Palavra-chave: zoneamento

Se não houver nenhuma alteração, os projetos de lei que tratam de mudança no zoneamento do município de Florianópolis voltam ao plenário na próxima quarta-feira. Um mês após a votação que se transformou em um dos assuntos mais debatidos nas redes sociais e na imprensa, o tema adquiriu desdobramentos. Para muitos, o assunto teve impacto também nas...

Dentro do pacote de sete proje­tos de lei complementares aprova­do em primeira votação por unani­midade na Câmara de Vereadores de Florianópolis, no dia 18 de se­tembro, está o projeto que incen­tiva a construção de shoppings em AMS (Área Mista de Serviço) pre­sentes em vias arteriais - rodovias e Via Expressa (BR-282). Em toda a cidade,...

Mais um ato na tentativa de reverter o resultado da mudança do zoneamento de Florianópolis, aprovada na sessão do dia 18 de setembro, na Câmara Municipal. Trata-se de um pedido de reconsideração da decisão do juiz Hélio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o qual não acatou o pedido de...

Na maré contrária da maior parte dos projetos de lei com­plementares de um pacote que altera zoneamento em pontos da cidade, além de suspender mo­ratória e incentivar construção de shoppings centers, o vereador Jaime Tonello (PSD), presidente da Câmara de Vereadores, pro­pôs zoneamento mais restritivo para uma região do Balneário dos Açores. A AVL (Área...

O bairro de clima bucólico, exclusivamente residencial e conhecido pelas áreas rurais e sítios pode ter o pontapé inicial dado para a mudança de seu perfil. Um projeto de lei complementar tra­mita na Câmara de Vereadores de Florianópolis para alterar o zoneamento de uma área da Vargem Grande, localizada no início da Estrada Cristovão Machado...

Uma área de restinga arbórea remanescente cha­ma atenção na SC-405, Sul da Ilha, próxima a Polícia Rodoviária Estadual. Parte dela circunda o terreno que pode ter o zoneamento mudado de AMS (Área Mista de Serviço) e (ARE-5) Área Residencial Exclusiva para ARP-0E (Área Residencial Predominante Especial), que admite construções de até quatro pavimentos de interesse...

Quem sabe daqui a um ano, prédios de quatro ou seis andares estejam sendo construídos nos terrenos ainda desocupados na rodovia Haroldo Soares Gla­van, a geral do Cacupé, em Florianópolis, especial­mente no trecho entre a SC-401 e o restaurante João de Barro. A entrada do bairro, caracterizado pelas belezas naturais, destoaria com sua área do...

Câmara da Capital permite mudança na área urbana sem levar em conta relatório do Patrimônio da União e da prefeitura Sambódromo, CentroSul, arquibancada da Federação de Remo. Justificativas diferentes, obras com algo em comum: prédios que cobrem a beleza do mar. No pacote de projetos aprovado na Câmara de Vereadores, no dia 18, mais uma proposta...

O promotor de Justiça Rui Arno Richter, da área do Meio Ambiente, encaminhou ontem pedido de informações sobre os projetos de lei aprovados na Câmara de Vereadores, no dia 18, e que tratam de alteração do zoneamento de Florianópolis. Richter expediu ofício para a própria Câmara e a outros órgãos, como Instituto do Planejamento Urbano (Ipuf),...

O prefeito Dario Berger (PMDB) vai vetar os projetos de lei que tramitam na Câmara de Vereadores para alterar o zoneamento urbano da Capital. As mudanças aprovadas pelos vereadores às vésperas da eleição foram consideradas “escusas” pelo prefeito, que pede intervenção do MP (Ministério Público) no caso. Seis projetos de lei para mudança de zoneamento e...

O Ministério Público Federal conseguiu, por meio de Ação Civil Pública (ACP), adequar o Parque Estadual do Rio Vermelho (PERV), em Florianópolis, ao Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SNUC). No curso da ACP, que contou com a colaboração do Ministério Público do Estado (MPE), houve a homologação de acordo entre as partes. Assim, o parque...

Na tarde de terça-feira, dia 25 de outubro, foi realizada no plenarinho da Câmara de Vereadores a audiência pública na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo para discutir o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que altera o zoneamento na Ponta do Leal, no Balneário do Estreito. Presidida pelo vereador Aurélio Valente (PP),...