Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/07/2019) A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (10) a revisão anual do salário dos servidores efetivos e comissionados da Casa em 5,07%. O texto do projeto de lei detalha que o valor é correspondente à reposição da inflação apontada pelo IPCA no período entre 1º de maio de 2018...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/07/2019) Na última sessão antes do recesso legislativo, a Câmara de Florianópolis aprovou a toque de caixa, nesta quarta-feira (10), um projeto apresentado pela mesa que cria o vale-refeição para os vereadores no valor de R$ 1 mil. Atualmente, apenas os servidores têm direito ao benefício, de igual valor. Além disso,...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 13/06/2019) Em 5 de agosto de 2013 entrou na diretoria legislativa da Câmara de Vereadores de Florianópolis a proposta de emenda à lei orgânica que previa a redução do número de parlamentares de 23 para 17. Como determina o regimento interno, foram necessários oito assinaturas para a apresentação da alteração....
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/06/2019) Os vereadores de Florianópolis rejeitaram por 17 votos a cinco a redução do número de parlamentares proposta por Tiago Silva (MDB). Inicialmente havia a informação de que ocorreriam duas votações, mas isso somente ocorreria se o texto fosse aprovado na primeira apreciação. Pelo projeto, o número de vereadores diminui dos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2019) Camilo Martins (PSD) vai esperar um pouco para enviar à Câmara o projeto de lei que delega ao Estado a competência sobre as linhas do futuro sistema de transporte metropolitano. Ao retornar de viagem, na segunda-feira (10) , ele quer ter uma conversa prévia com os vereadores, que ainda estão...
Os vereadores de Florianópolis devem investigar o contrato entre a Dom Parking e a prefeitura, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A empresa é responsável por gerenciar o serviço de estacionamento rotativo, conhecido como Zona Azul. O requerimento para a abertura do processo foi lido na sessão desta segunda-feira (27), em plenário. A iniciativa...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 04/04/2019) Os vereadores da Capital aprovaram um requerimento para que o Corpo de Bombeiros instale um posto salva-vidas nas piscinas naturais da Barra da Lagoa. O local tem alto índice de frequentadores, principalmente no verão. O pedido de autoria de João da Bega (PSC) será enviado ao governador. ...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 27/02/2019) Seis anos depois de ser protocolado na Câmara da Capital, finalmente andou o projeto do vereador Tiago Silva (MDB) que prevê a redução do número de vereadores de 23 para 17. A proposta teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira. Agora o texto está pronto para...
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (19/3) um projeto de lei que institui o Programa Empresa Amiga da Educação, em Florianópolis. A proposta, de autoria do vereador Claudinei Marques (PRB), tem como objetivo estimular entidades a contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino da cidade. Segundo o parlamentar, a contribuição poderá ser por meio de doação...
Os vereadores que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os valores cobrados pela taxa de coleta de resíduos sólidos de Florianópolis aprovaram nesta segunda-feira (19) o relatório preliminar sobre o caso. Com isso, a investigação continua. A Câmara Municipal informou, porém, que os parlamentares ainda não montaram um cronograma com as...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/03/2018) Como a definição do número de vereadores das câmaras legislativas está condicionada à variação demográfica – e a Capital catarinense está perto de chegar aos 500 mil habitantes, o que permitiria mais duas vagas antes da próxima disputa eleitoral –, o vereador Bruno Souza (PSB) está em campanha para...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/03/2018) Quase dois anos depois do fim da CPI dos Alvarás, cujos resultados foram frustrantes, está sendo articulada uma nova comissão parlamentar de inquérito que tem como pano de fundo a ocupação desordenada de Florianópolis. Sete vereadores já assinaram o requerimento, que cita como fato determinante, “a fiscalização de obras...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/02/2018) O vereador Rafael Daux (MDB) conseguiu nesta terça-feira nove assinaturas para protocolar o pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os valores cobrados nos boletos da taxa de lixo de Florianópolis. "Queremos ver como a prefeitura chegou ao aumento de 150% a 300% e também como...
Os vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Lela (PDT), Lino Peres (PT), Marquito (PSOL) e Pedrão (PP) lançaram na segunda-feira (14), o Orçamento Legislativo Participativo (OLP). A iniciativa tem como proposta o investimento de 2,5 milhões, R$ 500 mil a que cada um deles tem direito, do orçamento anual da prefeitura em obras de áreas específicas da...
A Frente Parlamentar em Prol do Desenvolvimento de Florianópolis realizou ontem (10/8) mais uma rodada de análise dos projetos em tramitação na Câmara que afetam o desenvolvimento da cidade. Do encontro realizado na Casa participaram entidades do município e os vereadores autores das propostas em pauta. Foram analisados os projetos que tratam da isenção da taxa...