Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 19/08/2020) O projeto de lei que proibia as invasões ilegais em Florianópolis e permitia demolições sumárias, pronto para ser votado pela Câmara de Vereadores, voltou a estaca zero. Foi construído pelo Executivo, a pedido do Ministério Público Estadual e várias organizações. Os vereadores Afrânio Bopré(Psol), Celso Sandrin( MDB), Rafael Daux...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/08/2020) Pauta polêmica, especialmente em ano eleitoral, o projeto que muda a Previdência de Florianópolis foi aprovado nesta quarta-feira (13) à noite pela Câmara de Vereadores pelo placar de 15 votos a 8. O texto encaminhado pelo Executivo em fevereiro faz adequações à legislação federal, uma exigência para Estados e municípios...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 10/08/2020) É dever dos 23 vereadores de Florianópolis discutirem e apreciarem com muito carinho o projeto de lei (PL) que cria a Política Municipal de Transparência. O estudo foi apresentado na última quinta-feira (6) e é fruto de oito meses de trabalho da Comissão Parlamentar Externa que contou com cinco...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/07/2020) A apresentação de três emendas, assinadas por oito vereadores, impediu que o projeto 1.812/2020, que mexe com a Previdência municipal, fosse votado pelo plenário da Câmara de Florianópolis nesta quarta-feira (29). O texto do Executivo, que faz adequações às regras federais, aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/06/2020) Dois decretos legislativos foram protocolados na Câmara de Florianópolis nesta terça-feira (23) com o objetivo de impedir as medidas de fechamento determinadas pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) para conter a Covid-19. Ambos sustam o artigo 4º, que trata do fechamento dos shoppings e academias, das novas regras para supermercados e...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/04/2020) A proposta de retomada das reuniões presenciais das comissões permanentes a partir da semana que vem, apresentada ontem pela mesa, divide os vereadores de Florianópolis. Alguns, que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, são resistentes. O Legislativo também discute um cronograma para retorno das sessões em plenário, depois...
Diante dos momento difícil no combate a pandemia do coronavírus que vem preocupando as autoridades de saúde, a Câmara de Vereadores de Florianópolis como Poder Legislativo, decidiu na última quinta-feira reduzir em 30% o salário do presidente e 20% dos demais 22 vereadores da Casa no período de dois meses. O valor repassado será de R$...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/04/2020) A Câmara de São José aprovou nesta segunda-feira (06), em sessão virtual, a redução dos salários dos vereadores em 20% durante próximos 90 dias. A medida, apresentada pelo presidente Michel Schlemper (MDB), poderá ser prorrogada se a crise causada pela pandemia se estender. Os recursos serão depositados numa conta da Defesa...
Promovida pela Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara de Vereadores de Florianópolis, a reunião ampliada sobre a TPA (Taxa de Proteção Ambiental) ou Taxa de Turismo abriu o diálogo com a comunidade sobre a cobrança de uma taxa na Capital durante a alta temporada. O debate foi realizado no plenarinho nesta terça-feira (24)...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na tarde desta quarta-feira (18), em 1ª votação, um projeto de lei que veda a produção, comercialização e uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na Capital catarinense. Para virar lei, a proposta agora depende de nova aprovação pelo plenário e, sem seguida, da sanção do prefeito Gean Loureiro. O...
O Ministério Público requereu ao Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, no início da tarde desta segunda-feira (15/7), informações sobre a aprovação do Projeto de Lei que criou o auxílio-alimentação para os Vereadores e aumentou a verba para contratação de servidores comissionados de gabinete do Legislativo Municipal. O despacho do Promotor de Justiça Thiago Carriço...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 15/07/2019) Os 23 vereadores de Florianópolis se reúnem nesta segunda-feira (15), às 10h, para discutir o futuro do projeto aprovado na semana passada em menos de 30 segundos para criar um vale-alimentação para os próprios parlamentares, além de aumentar a verba de gabinete. Está tudo encaminhado para que o vale seja revogado. A...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/07/2019) Em nota divulgada nesta sexta-feira (12), a Associação Floripamanhã considerou “extremamente questionável” a aprovação do projeto que aumenta a verba de gabinete e cria vale-refeição para os vereadores. A sessão que está provocando polêmica foi nesta quarta-feira (10), às vésperas do início do recesso parlamentar. A entidade, presidida por Anita...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/07/2019) A votação do projeto que permite o aumento da verba dos 23 gabinetes da Câmara de Florianópolis e a criação do vale-refeição para os vereadores, na última sessão antes do recesso legislativo, repercutiu nesta quinta-feira (11) nas mídias sociais e entre as lideranças empresariais. Em linhas gerais, o entendimento é de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/07/2019) Após aprovação pela Câmara de Vereadores de Florianópolis do projeto nº 17.870, na quarta-feira (10), o ND procurou os parlamentares para comentar a votação. O projeto cria o vale-refeição para os vereadores no valor de R$ 1 mil e aumenta a verba dos gabinetes de R$ 21,6 mil para...