Palavra-chave: vegetação nativa

O Município de Florianópolis está proibido de aprovar projetos ou conceder licenciamentos, alvarás de construção ou renovação de alvarás de obras com base na Súmula Administrativa PGM 003. Esse é o teor de uma liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em segundo grau, a qual também impõe ao município a suspensão de...

Os servidores da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FLORAM),  Amilton Souza e Sergio Murilo Queiroz, em ação de vistoria no Sul da Ilha, flagraram uma infração ambiental de grande proporção em que um munícipe executou o corte e supressão de vegetação nativa. Segundo Amilton, “a infração ocorreu na Servidão Capitão Schimidt, na localidade da Armação do...