Palavra-chave: União

22/02/2019 | Categorias: Radar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que condenou o município, o Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA, antiga Fatma), o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a União, em conjunto, a limpar, sinalizar, recuperar e proteger o sítio arqueológico Rio da...

12/07/2016 | Categorias: Radar

(DC, Moacir Pereira, 12/07/2016) A procuradoria da prefeitura de Florianópolis entra esta semana com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da demarcação dos terrenos de marinha realizada pelo Serviço do Patrimônio da União. ...

31/10/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Náutica, Planejamento, Radar

A portaria 404/2012 da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) estabelece prazo até 31 de dezembro para a regularização dos trapiches, cais, píeres, marinas e qualquer estrutura náutica em toda a orla catarinense. A lei é nacional e vale para todas as construções públicas e privadas dos 7.367 quilômetros de extensão do litoral brasileiro, incluindo...

27/04/2011 | Categorias: Economia, Radar

Verbas liberadas pela União e que ainda não foram utilizadas, podem ser suspensas e ficar nos cofres do governo federal Santa Catarina pode perder pelo menos R$ 20 milhões de verba federal para obras municipais e estaduais. Esse valor se refere a repasses solicitados de 2007 a 2009, e que serão cancelados a partir de sábado,...

14/10/2010 | Categorias: Plano Diretor, Radar

União e prefeitura ainda não chegaram a um acordo sobre retirada de camelódromo e feirão O impasse entre a União e prefeitura de Florianópolis sobre o destino do camelódromo e o Direto do Campo, no aterro da Baía Sul, continua. A audiência realizada ontem na Justiça Federal, na Capital, para conciliação sobre a desocupação das terras da...

08/04/2009 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Área é alvo de disputa judicial entre município, Estado e União, que reivindica a reintegração de posse O juiz Hildo Nicolau Peron, da Justiça Federal, vistoriou ontem áreas do aterro da Baía Sul, no Centro da Capital, alvo de disputa judicial entre União, Estado e município, para avaliar a ocupação. O local, além de estacionamentos, abriga o...