27/05/2019

Moeda Verde: defesa da Habitasul usará parecer de jurista de impeachments no TRF4

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 25/05/2019) Correção: Diferentemente do que informou esta coluna em trecho do conteúdo abaixo, entre 4h40min e 11h46min deste sábado (25), […]
03/02/2017

TRF4 rejeita recurso do MPF-SC sobre projetos de Gean Loureiro

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 02/02/2017) Tribunal Regional Federal de Porto Alegre rejeitou recurso impetrado pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina, que se insurgiu contra decisão […]
06/05/2016

TRF autoriza continuidade do comércio na Lagoa

Os comerciantes que estão às margens da Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha, já podem trabalhar mais aliviados: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
22/11/2013

Justiça Federal anula decisão que suspendeu votação do Plano Diretor de Florianópolis

O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) acatou o recurso da prefeitura de Florianópolis e anulou a decisão que suspendeu o trâmite do projeto do […]
04/10/2010

Casas na Lagoa da Conceição perto da margem podem ser demolidas

Prefeitura da Capital deverá cumprir a decisão do TRF que determina a desocupação a menos de 30 metros da faixa de areia Construções irregulares às margens […]
24/06/2010

Prefeito é absolvido de acusação de crime ambiental na Beira-Mar Continental

Dário Berger era acusado de não ter licença e cometer irregularidades na retirada de areia Por unanimidade, os desembargadores criminais do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
30/01/2009

TRF impede obra nos arredores da ponte

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, negou o pedido de suspensão da decisão da […]