Palavra-chave: Toque de Recolher

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/02/2021) A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) veio a público para manifestar apoio ao toque de recolher, definido nesta terça-feira (23) em reunião entre prefeituras e governo do Estado. O setor defende a medida, que ainda vai ser regulamentada em decreto pelo Executivo, como alternativa ao lockdown para combate à...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/12/2020) O presidente da Abrasel, Raphael Dabdab, criticou ontem o toque de recolher definido pelo governo do Estado em reunião com representantes da Fecam (Federação Catarinense dos Municípios). A decisão, segundo ele, “restringe a liberdade de ir e vir dos catarinenses – e consequentemente o funcionamento de bares e restaurantes –...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/12/2020) O toque de recolher anunciado pelo governo de Santa Catarina contra o coronavírus dependerá de um fator que falhou nos últimos meses: a fiscalização. Mesmo com regras para funcionamentos de diferentes tipos de estabelecimentos e aglomerações, o Estado viu se repetirem aos finais e semana imagens de festas irregulares....

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 24/03/2020) O Ministério Público de Santa Catarina está monitorando os decretos municipais que determinam 'toque de recolher'. No entendimento da instituição, esse formato de decreto é inconstitucional no momento. O órgão informa que a medida é utilizada em Estado de Sítio e situações de guerra, o que não é o...