08/04/2020

Coronavírus em Santa Catarina: Movimento Reage SC cobra redução de salários no MP, TJ, TCE e Alesc

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 07/04/2020) O Movimento Reage SC, composto por 112 entidades empresariais e da sociedade civil organizada, divulgou nota nesta terça-feira (7) […]
07/04/2020

Coronavírus: Alesc, TJ-SC, MP-SC e TCE anunciam suspensão de gastos

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 06/04/2020) Em um anúncio conjunto, os órgãos que representam os poderes Legislativo e Judiciário em Santa Catarina comunicaram uma série […]
19/10/2015

Plano Diretor

(Por Visor, DC, 17/10/2015) A Primeira Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de SC, aceitou os argumentos sustentados pela advogada Perla Duarte Moraes e […]
17/04/2014

TJ decide que Titon não retorna à presidência da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), continua afastado de seu cargo em julgamento de recurso no TJ após. […]
24/01/2014

Governo do Estado corta R$ 300 milhões do repasse aos poderes

Ao conferir a receita disponibilizada pelo governo do Estado para o primeiro mês do ano de 2014, Alesc (Assembleia Legislativa), TCE (Tribunal de Contas), TJ (Tribunal […]
16/12/2010

Código Florestal deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental do Estado, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) […]
16/09/2010

TJ dá prazo para abertura de licitações para Mercado Público

O Tribunal de Justiça assinou, ontem, a decisão anterior do desembargador Eládio Torret Rocha que determinou ao prefeito de Florianópolis, em prazo máximo de 30 dias, […]
26/01/2009

Justiça vai ao Norte da Ilha resolver ocorrências de Verão

Pequenas ocorrências, verdadeiros incômodos do verão, terão pronto atendimento nos balneários do Norte da Ilha de Santa Catarina. A partir da próxima segunda-feira (26/01), a Unidade […]