Da Coluna de Renato Igor (NSC, 07/04/2020) O Movimento Reage SC, composto por 112 entidades empresariais e da sociedade civil organizada, divulgou nota nesta terça-feira (7) em que cobra redução de salários no Tribunal de Justiça (TJ-SC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas (TCE-SC) e Ministério Público (MP-SC) como forma dos poderes estarem “ em sintonia...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 06/04/2020) Em um anúncio conjunto, os órgãos que representam os poderes Legislativo e Judiciário em Santa Catarina comunicaram uma série de ações para contenções de gastos por conta do novo coronavírus. Assinam o documento o deputado Julio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal...
(Por Visor, DC, 17/10/2015) A Primeira Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de SC, aceitou os argumentos sustentados pela advogada Perla Duarte Moraes e suspendeu o julgamento da ação que buscava a demolição de uma edificação multifamiliar no Campeche, em Florianópolis. Baseada no novo Plano Diretor da cidade, a defesa alega que a construção...
O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), continua afastado de seu cargo em julgamento de recurso no TJ após. O resultado da votação foi de 11 votos a favor do afastamento a 10 contrários. O único que votou pela volta do deputado sem nenhuma restrição foi desembargador João...
Ao conferir a receita disponibilizada pelo governo do Estado para o primeiro mês do ano de 2014, Alesc (Assembleia Legislativa), TCE (Tribunal de Contas), TJ (Tribunal de Justiça), MP (Ministério Público) e Udesc foram surpreendidos. Uma alteração na base de cálculo da RLD (Receita Líquida Disponível), realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, provocou o...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais restritiva, deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de Santa...
O Tribunal de Justiça assinou, ontem, a decisão anterior do desembargador Eládio Torret Rocha que determinou ao prefeito de Florianópolis, em prazo máximo de 30 dias, o início efetivo do processo licitatório necessário à cessão de uso dos boxes do Mercado Público – sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O prazo passará...
Pequenas ocorrências, verdadeiros incômodos do verão, terão pronto atendimento nos balneários do Norte da Ilha de Santa Catarina. A partir da próxima segunda-feira (26/01), a Unidade Judicial Avançada (UJA) do Juizado Especial da Comarca da Capital, localizada nas dependências da Cesusc, passa a atuar também como Juizado Especial Criminal. Com isso, além de ampliar seu...