Palavra-chave: Taxa de Preservação Ambiental

30/09/2020 | Categorias: Radar

Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria ainda precisa passar pela votação em segundo turno para ser transformada em emenda constitucional. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), recebeu...

01/07/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Turismo

A arrecadação com a taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos na última temporada pode passar de seis milhões e meio de reais. Enquanto o município segue cobrando as inadimplências, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) avança o projeto que quer proibir a cobrança. Confira as atualizações no Balanço Geral. (Balanço Geral, 30/06/2020)...

18/11/2019 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Turismo

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 17/11/2019) Após o primeiro fim de semana de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Governador Celso Ramos e a retomada da taxa que já vem sendo cobrada durante o verão em Bombinhas, desde 2015, o deputado estadual Ivan Naatz (PV) anunciou que, além da PEC (Proposta de Emenda...

08/10/2019 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/10/2019) A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, prevista para começar em 1º de novembro, gerou uma reação nas cidades vizinhas de Antonio Carlos e Biguaçu. Há preocupação com os custos de circular entre um município e outro. Por conta disso, há uma...

03/06/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento, Radar, Turismo

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 01/06/2019). A discussão sobre a criação da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) em Florianópolis volta à discussão no próximo dia 13, com a audiência pública marcada pela Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores. O objetivo é avaliar o projeto de lei complementar 1.393, apresentado pelo vereador...

29/05/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), Dr. Gilberto Teixeira Lopes entregou ao prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, parecer sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TAP) na Capital. O estudo foi elaborado pela Comissão de Direito Tributário do Instituto e tem valor instrutivo e a entrega ocorreu na semana passada. Segundo o relatório...

15/10/2015 | Categorias: Radar

A proposta de criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Florianópolis, aos moldes da já existente em Bombinhas, divide entidades empresariais. Enquanto parte das que representam turismo, hotelaria e comércio colocam a medida em xeque, outra não se sente segura para emitir posição. A ideia, em formatação pela prefeitura, ainda não tem data...