Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/09/2019) Os polêmicos cortes de incentivos fiscais que resultaram em aumentos de alíquota de ICMS para centenas de produtos em Santa Catarina poderão ser sustados em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia, nesta terça-feira (17), as 10 horas. Na pauta da comissão estão quatro propostas de sustação...
Da Coluna de Estela Beneti (NSC, 30/08/2019) Muitas empresas de SC estão aguardando as possíveis suspensões de corte de incentivo no ICMS para decidir se aumentam ou não preços. A expectativa era de que essas informações, via projeto de rescaldo, estariam disponíveis esta semana. Mas o projeto ficará para o início de setembro. O presidente da Associação...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/05/2019) O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, prorrogou na última quarta-feira por mais 20 dias a suspensão do processo que envolve o contrato entre a Prefeitura de Florianópolis e a empresa Dom Parking, responsável pelo estacionamento rotativo na cidade. O pedido foi feito...
Uma ação de reintegração de posse de uma comunidade na ocupação Marielle Franco, no Alto da Caieira do bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, foi suspensa. Na decisão anterior, 78 famílias deveriam deixar as casas. Em janeiro, a 2ª Vara Cívil concedeu uma liminar determinando que as famílias desocupassem a área. A Defensoria Pública de Santa Catarina entrou...
O destino do instituto das terras de marinha, norma em vigor desde 1831, pode ter um desfecho com a nova legislatura que assume na Câmara e no Senado a partir de 2019. Nos últimos dois anos, matérias relacionadas ao assunto receberam encaminhamentos nas duas casas e estão e vias de irem à votação. O assunto...
O Museu de Arqueologia e Etnologia (MarquE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, fechou as portas para o público nesta segunda-feira (10), sem data para reabertura. Há preocupação com a infraestrutura do prédio. O reitor da universidade, Ubaldo Balthazar, afirmou que fará visita na próxima semana. A decisão ocorreu uma semana depois do...
A suspensão da pesca industrial de tainha, por ter atingido a cota de captura, levou o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul a pedir a suspensão também da pesca artesanal de emalhe anilhado, como uma espécie de “compensação” _ o que provocou reação dos pescadores. O problema é que, no fim das contas,...
O juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por duas empresas e ordenou a suspensão da cobrança retroativa da Taxa de Resíduos Sólidos cobrada pela prefeitura municipal. O magistrado também anulou qualquer lançamento que já tenha sido feito pela administração municipal. Em seu...
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a imediata paralisação do licenciamento ambiental para a construção de um parque aeronáutico em Ratones, no Norte da Ilha. A recomendação foi feita à Fatma (Fundação do Meio Ambiente) no dia 8 de janeiro, mas o órgão afirma que ainda não recebeu o documento. Segundo o MPF, há suspeitas...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas medidas liminares para determinar que o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) suspendam a emissão de licenças e autorizações para construções que invadam áreas de preservação nas margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari, no Bairro Ingleses. As ações...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 03/08/2017) Superior Tribunal de Justiça suspendeu a judicialização de todo o processo de discussão e votação do novo Plano Diretor de Florianópolis. Decisão tomada pelo ministro Sérgio Kukina acolheu recurso especial impetrado pelo Procurador Geral da Prefeitura, Diogo Pitsica, que requereu a revogação de decisões do juiz Marcelo Krás Borges, da...
Da Coluna de Cacau Menezes (DC, 02/08/2017) Eleita em 2014 como a melhor biblioteca pelo Ministério da Cultura e daEducação (entre públicas, comunitárias e privadas), a Barca dos Livros anunciou na última sexta-feira a suspensão de algumas atividades, além da desocupação da sede, localizada no Lagoa Iate Clube (LIC), na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Por...
Os vereadores de Florianópolis devem votar na tarde desta quarta-feira (11) o veto do prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) no projeto que prevê a suspensão da cobrança do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em 2015. A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de...
A Prefeitura de Florianópolis suspendeu ontem os pagamentos de todos os contratos que estão sob investigação da Polícia Federal. Enquanto isso, 23 processos são analisados por três procuradores. A prioridade das análises é para as licitações realizadas no Instituto do Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e os eventos contratados pela Fundação Franklin Cascaes, ambos objeto...
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou nesta quarta-feira (14) a suspensão da venda de 161 planos de saúde por 36 operadores do país. A única catarinense na lista é a Unimed Grande Florianópolis, que está proibida de vender 10 tipos de planos de saúde. Segundo a ANS, a punição é resultado das reclamações...