Palavra-chave: suspensão

Um tambor que continha 500 litros de arseniato de cobre cromado, produto químico usado no tratamento da madeira, caiu ontem à tarde de um caminhão próximo ao trevo de acesso à comunidade de Varginha, no município de Santo Amaro da Imperatriz. Na queda, o composto altamente tóxico vazou e o líquido escorreu até um ponto a...

O Sindicato da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon) é uma das 17 entidades que entraram na Justiça pela suspensão do aumento do IPTU. Presidente da entidade, Helio Bairros afirma que a discussão sobre o aumento está longe de acabar. Diário Catarinense – As entidades esperavam essa decisão do STF? Hélio Bairros – Sim, vamos pedir uma...

Liminar expedida pela justiça no fim da tarde de sexta-feira suspendeu os efeitos da lei que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Florianópolis. A decisão foi do desembargador Gaspar Rubick ao aceitar a ação direta de inconstitucionalidade protocolada na última quarta-feira por...

Os candidatos aprovados no vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina pelo sistema de cotas podem comemorar. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3ª Turma Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a liminar que cancelava a reserva de vagas para negros e estudantes de escola pública. As matrículas podem ser feitas nos...