Palavra-chave: SPU

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os bares de praia em Jurerê Internacional e as servidoras Cassandra Maroni Nunes, secretária do Patrimônio da União (SPU), Flávia Maria Silva Piscetta, assessora de gabinete da SPU, e Eliane Hirai, diretora do Departamento de Caracterização do Patrimônio, por terem reativado...

O futuro incerto da Aflov (Associação Florianopolitana de Voluntários) se arrasta há pelo menos dois anos, sem solução definitiva. Dos três carros de posse da entidade que já foram penhorados pela Justiça, um foi levado na semana passada para pagamento de dívidas trabalhistas, que somam cerca de R$ 3,5 milhões. Antigo braço social da Prefeitura,...

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) discute na manhã desta segunda-feira, em Florianópolis uma Portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que pretende regulamentar as estruturas náuticas em águas públicas. A medida cria normas e procedimentos para a construção de píeres, decks, trapiches, marinas, em lagos, lagoas, rios, represas e é...

Por Moacir Pereira (DC online, 12/03/2014) O Serviço do Patrimônio da União em SC já tem uma posição técnica e jurídica sobre a invasão criminosa da SC-401: é contra. Aguarda laudo do ICMBio para examinar se a área é de propriedade da União. E mesmo que seja, o SPU não admite a permanência dos invasores. Eles...

Os integrantes da Ocupação Amarildo de Souza, às margens da SC-401, na Vargem Pequena, em Florianópolis, se uniram nesta terça-feira aos integrantes da Ocupação Palmares, na Serrinha, para protestar após a tentativa de demolição de uma casa pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) na semana passada. Com carro de som e batendo panelas, eles...

A audiência de conciliação desta sexta-feira entre os representantes das famílias acampadas no terreno na SC-401 e os empresários que tentam retomar a posse da área de 900 hectares terá uma informação nova sobre a titularidade da área. Segundo a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) em Santa Catarina o local ocupado está “totalmente inserido...

A remes­sa anual dos carnês de cobrança da taxa de ocupação das terras de marinha (espécie de aluguel pelo uso de terreno que não poderia ser moradia) começou a ser feita em abril pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União), em Bra­sília. Boa parte dos vencimentos caiu em junho e julho. O assunto polêmico têm...

Foi entregue na tarde de ontem à superintendente do Patrimônio da União, Isolde Espíndola, o projeto para a implantação do Sistema de Transporte Marítimo de Palhoça. Os estudos foram realizados pela empresa Iguatemi Consultoria e Serviço de Engenharia Ltda. Com a aprovação da SPU, e a futura liberação das áreas para construção dos atracadouros, o...

O Estado possui 130 pedaços marinhos de terras privilegiados, e alguns deles estão sendo comercializadas, como a Ilha das Cascas, em São José, e uma em Governador Celso Ramos Qual seria o preço de um mundo particular? Os vendedores das cessões de uso das ilhas catarinenses tentam calcular isso. E arriscam alto. Para desfrutar de uma...

A empresa portuguesa WMD (World Marinas Development) tem projeto de investir US$ 120 milhões no Floripa Marina Resort. O empreendimento, que inicialmente está previsto para ser construído na Via Expressa Sul, reuniria uma marina pública, resort, quadras de tênis, restaurantes, bares e pequeno shopping. A proposta já foi apresentada a Prefeitura de Florianópolis e ao...