Palavra-chave: SPU

Ações judiciais, administrativas e legislativas, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado desde 2007, estão entre as medidas discutidas para o enfrentamento à demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis, tema de audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite...

A Procuradoria-Geral do Município entrará com uma ação civil pública questionando o procedimento que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) utilizou para as novas demarcações dos terrenos de marinha em Florianópolis. O assunto foi debatido em audiência pública na noite desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e contou com a presença...

Os terrenos de marinha estarão em discussão hoje em uma audiência pública na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), em Florianópolis, às 19h30. O presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, deputado João Amin (PP), coordenará a audiência que debaterá os critérios adotados pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para a...

O anúncio do nome do manezinho André Ricardo de Souza para a superintendência da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) em Santa Catarina repercutiu positivamente entre lideranças empresariais e políticas. Por sua longa atuação à frente da Caixa Econômica Federal, o novo titular tem grande relacionamento em Florianópolis e faz ressurgir a esperança de um...

(Por Moacir Pereira, DC, 24/04/2015) Secretária do Patrimônio da União (SPU), Cassandra Nunes, garantiu ao senador Dário Berger (PMDB), em Brasília, que o Planalto enviará projeto prevendo redução das taxas cobradas pelo SPU. Informou, ainda que está sendo estudada a transformação da multa de R$ 170 milhões aplicada à prefeitura da Capital em serviços a serem prestados à...

Iniciado em 2007 e concluído no ano passado, o estudo para demarcação da linha presumida da preamar (terrenos de marinha) nos 94% de costa em Florianópolis ainda não homologados foi aprovado pelo Ministério do Planejamento, e aproximadamente 35 mil imóveis devem ser notificados sobre a ocupação nas terras da  União. Nesta quarta-feira, o assunto foi...

Em reunião extraordinária da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (15), a superintendente do Patrimônio da União, Teresa Cristina Godinho Alves, esclareceu dúvidas e questionamentos referentes às consequências da homologação da faixa de marinha, que afeta, apenas em Florianópolis, mais de 30 mil imóveis que...

Imaginária, a nova linha da preamar no entorno da região insular de Florianópolis está praticamente concluída por técnicos da SPU/SC (Secretaria do Patrimônio da União). São 330 quilômetros de orla da Ilha, contando também contornos de manguezais e respectivos riachos, no limite de 33 metros da preamar (cheia) e áreas com influências das marés. Baseada...

Cobiçado por construtoras e sem utilidade desde 1976, o terreno de  1.619 metros quadrados localizado na esquina das avenidas Mauro Ramos e Beira-mar Norte, ao lado do Beiramar Shopping, numa das regiões mais valorizadas de Florianópolis, vai ser transformado numa praça. A cessão do terreno para a Prefeitura de Florianópolis construir uma praça foi confirmada pelo...

A Beira-Mar Continental (avenida Poeta Zininho) poderá receber uma área de lazer, caso a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) aceite o projeto apresentado pela Arceb (Associação Recreativa Cultural de Esportes do Balneário), que pede a instalação de equipamentos esportivos. A Prefeitura de Florianópolis pretende ainda construir uma creche, próximo à Ponta do Leal. Desde a...

Os integrantes da ocupação Amarildo, depois de invadirem e permanecerem por quatro meses em um terreno às margens da SC-401, em Florianópolis, e ocuparem por quase três meses uma área no Maciambu, em Palhoça, foram para um terreno do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Águas Mornas, a 40 quilômetros da Capital....

(Por Estela Benetti, DC, 30/06/2014) Diversas atividades econômicas de Florianópolis estão ligadas ao mar pelo fato de o município abrigar belíssima ilha e praias continentais. Mas é possível agregar ainda mais valor, especialmente com o setor náutico. Essa virada será possível com a instalação de quatro marinas que estão em fase de licenciamento. Segundo o prefeito Cesar...

Posicionada de frente para a fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, uma pequena bateria de canhões pode ter servido como braço da defesa armada da Ilha de Santa Catarina no período colonial e republicano. Não há ruínas ou vestígios, onde hoje está localizado o loteamento Pontal da Daniela. No entanto, a existência da pequena fortificação...