Palavra-chave: royalties

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 24/09/2019) Entre as pesquisas recentes feitas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que mais repercutiram positivamente no Brasil está a que resultou em complemento alimentar em forma de sorvete. O produto beneficia pacientes que enfrentam os efeitos da quimioterapia e pessoas que necessitam de alimento com alto valor proteico...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa quarta-feira (27), o julgamento da ação que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo e que foi ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o IBGE, São Paulo e Paraná. Os ministros deverão continuar analisando o processo nesta quinta-feira (28). O...

O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo...