03/03/2021
03/03/2021
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou ao Município de Florianópolis uma recomendação para que a regularização fundiária urbana (REURB), criada por lei federal para […]
27/06/2019
27/06/2019
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Um levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros a pedido do G1 SC, aponta que apenas um dos sete museus de Santa Catarina conseguiu regularizar a situação […]
27/06/2019
27/06/2019
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A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (26/06), a regularização das nanocervejarias, o grafite como movimento artístico de Florianópolis e instituiu o programa “emprego cidadão” além […]
27/05/2019
27/05/2019
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A Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram um acordo para regularizar 131 áreas urbanas irregulares da cidade. Veja a matéria. O […]
11/12/2018
11/12/2018
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Em audiência realizada na Justiça Federal de Florianópolis, no último dia 4, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima) comprometeu-se a providenciar a regularização […]
19/11/2018
19/11/2018
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A passagem da Blitz Se Liga Na Rede pela Praia da Joaquina promoveu desde segunda-feira, dia 12, uma série de adequações nos hoteis e restaurantes fiscalizados […]
11/09/2018
11/09/2018
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O Parque Nacional de São Joaquim, localizado em Santa Catarina, regularizou mais 957 hectares da área já delimitada da unidade. O Instituto Chico Mendes de Conservação […]
17/07/2018
17/07/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 16/07/2018) Antes de sair de férias, no sábado, o prefeito da Capital, Gean Loureiro (MDB), encaminhou deixou assinado o decreto […]
22/05/2018
22/05/2018
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Seu Borges sempre foi um homem de visão, conta a mulher Maria Irene da Silva, 67 anos. Há 18 anos, ele trocou as redes de pesca […]
20/07/2017
20/07/2017
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A coleta de lixo em Florianópolis terá recuperado os dias perdidos durante a greve até esta sexta-feira (21), afirmou a Comcap (Autarquia Melhoramentos da Capital). Até […]
29/08/2014
29/08/2014
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Ao longo de anos, à margem da legalidade, uma nova cidade surgiu sob a ineficiência histórica dos órgãos de fiscalização em Florianópolis. De Norte a Sul, […]
14/05/2014
14/05/2014
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Em decisão de segundo grau, a Justiça manteve a sentença que obriga o município de Florianópolis identificar lotes e imóveis irregulares no distrito do Rio Vermelho, […]
08/05/2014
08/05/2014
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(Por Ernesto São Thiago* , DC, 08/05/2014) Quem se aventura na implantação e regularização de trapiches em Santa Catarina sente que ainda há muita burocracia, pouca integração […]
31/10/2013
31/10/2013
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A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis) é um dos órgãos responsáveis pela autorização de obras no espelho d’água de Florianópolis, estabelecida pela portaria […]
31/10/2013
31/10/2013
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A portaria 404/2012 da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) estabelece prazo até 31 de dezembro para a regularização dos trapiches, cais, píeres, marinas e qualquer […]
02/07/2012
Por intermédio da parceria firmada em 2011 entre a Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental e o Pró-Cidadão, o serviço de regularização das unidades habitacionais dos […]