27/03/2019
27/03/2019
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A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta terça-feira, projeto que regulamenta o uso de mesas e cadeiras de bares a céu aberto no período noturno. Será […]
14/03/2019
14/03/2019
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Sensação na temporada, os patinetes elétricos disponibilizados por duas empresas para pequenos deslocamentos em áreas restritas da cidade seguem sem regulamentação em Florianópolis. Enquanto a prefeitura […]
31/01/2019
31/01/2019
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Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 31/01/2019) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis homologou, em audiência realizada […]
31/01/2019
31/01/2019
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Cerca de dois mil usuários utilizam os recém-implementados patinetes elétricos todos os dias em Florianópolis. Atualmente duas empresas fornecem os equipamentos e o serviço ainda não […]
07/01/2019
07/01/2019
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Para discutir os requisitos de definição de alimentos artesanais e a regulamentação do selo ARTE, a Confederação da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou, na terça […]
20/11/2018
Barqueiros, pescadores e o Ministério Público Federal se reúnem nessa semana para definir como será regulamentada a visitação à Ilha do Campeche, em Florianópolis, nesta temporada. […]
19/11/2018
19/11/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/11/2018) O Ministério Público Federal convocou os representantes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e associações de […]
12/11/2018
12/11/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/11/2018) O polêmico projeto de regulamentação do transporte por aplicativos em Florianópolis terminará o ano em tramitação dentro da Câmara […]
09/11/2018
09/11/2018
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Da coluna de Ânderson Silva (DC, 09/11/2018) Há três meses tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto que regulamenta o transporte coletivo integrado […]
03/10/2018
03/10/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/10/2018) Aprovado pela Câmara de Vereadores nas últimas sessões, será sancionado na semana que vem pelo prefeito Gean Loureiro (MDB) […]
22/08/2018
22/08/2018
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/08/2018) O prefeito da Capital, Gean Loureiro, publicou na sexta-feira passada o decreto que regulamenta o horário de funcionamento de […]
20/08/2018
20/08/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2018) Decreto publicado na sexta-feira passou a regulamentar os horários de estabelecimentos noturnos em Florianópolis. Para a concessão dos alvarás, […]
09/08/2018
09/08/2018
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/08/2018) Já está disponível online a cartilha elaborada pela Prefeitura de Florianópolis com as informações sobre a recém-aprovada regulamentação para […]
04/07/2018
04/07/2018
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos […]
12/06/2018
12/06/2018
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O projeto de lei que regulamenta a participação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional na gestão da cidade foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (11/06), […]
06/03/2018
06/03/2018
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Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 05/03/2018) O prefeito em exercício da Capital, Guilherme Pereira, discutiu a Instrução Normativa que regulamenta o licenciamento de estruturas de […]