Palavra-chave: regulamentação

01/04/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/03/2019) Decreto municipal publicado ontem regulamenta o uso dos patinetes elétricos que viraram febre na cidade e também motivaram discussão sobre mobilidade e uso de espaços públicos. O texto prevê que os equipamentos devem ser usados com respeito às resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e do Código de...

27/03/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta terça-feira, projeto que regulamenta o uso de mesas e cadeiras de bares a céu aberto no período noturno. Será o Código de Posturas para o espaço ocupado nas vias e logradouros públicos por bares, restaurantes, lanchonetes e afins. O texto estabelece o horário permitido para ocupação dos espaços...

14/03/2019 | Categorias: Radar

Sensação na temporada, os patinetes elétricos disponibilizados por duas empresas para pequenos deslocamentos em áreas restritas da cidade seguem sem regulamentação em Florianópolis. Enquanto a prefeitura não estabelece as regras, os equipamentos são deixados sobre calçadas, em frente a o comércio, e muitas vezes atrapalham o fluxo de pedestres. As opiniões sobre a presença dos equipamentos...

31/01/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar, Turismo

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 31/01/2019) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis homologou, em audiência realizada nesta terça-feira, conciliação que efetiva o acordo fechado em 2017 para regulamentação do acesso de veículos de pescadores artesanais às praias da Lagoinha e de Ponta das Canas, no Norte...

31/01/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar, Turismo

Cerca de dois mil usuários utilizam os recém-implementados patinetes elétricos todos os dias em Florianópolis. Atualmente duas empresas fornecem os equipamentos e o serviço ainda não recebeu uma regulamentação no município. No entanto, ambas as empresas que atuam na Capital conseguiram uma licença provisória. “A gente regularizou a empresa, deixando claro que não escolhemos uma...

07/01/2019 | Categorias: Gastronomia, Radar

Para discutir os requisitos de definição de alimentos artesanais e a regulamentação do selo ARTE, a Confederação da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou, na terça (18/12), da primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para debater o tema. A definição do conceito desses produtos para a criação...

19/11/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/11/2018) O Ministério Público Federal convocou os representantes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e associações de pescadores e de barqueiros para conversa sobre o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que vai regular a visitação e preservação da Ilha do Campeche na temporada 2018/2019. A reunião...

12/11/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/11/2018) O polêmico projeto de regulamentação do transporte por aplicativos em Florianópolis terminará o ano em tramitação dentro da Câmara de Vereadores sem um resultado. Como uma decisão judicial retirou o regime de urgência da proposta, ela passou a andar lentamente no Legislativo. Uma audiência pública foi marcada para o...

09/11/2018 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Da coluna de Ânderson Silva (DC, 09/11/2018) Há três meses tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto que regulamenta o transporte coletivo integrado da Grande Florianópolis anda em ritmo lento. O projeto consiste, basicamente, em reorganizar a questão institucional da Superintendência da Região Metropolitana (Suderf) e autoriza o Estado se conveniar com os...

20/08/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2018) Decreto publicado na sexta-feira passou a regulamentar os horários de estabelecimentos noturnos em Florianópolis. Para a concessão dos alvarás, a superintendência municipal de serviços públicos deverá considerar o limite de funcionamento até às 2 horas da madrugada para bares e restaurantes e até às 4h para boates. Autorizações podem...

09/08/2018 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/08/2018) Já está disponível online a cartilha elaborada pela Prefeitura de Florianópolis com as informações sobre a recém-aprovada regulamentação para instalação dos parklets, espécies de minipraças instaladas no lugar de vagas de estacionamento. O primeiro projeto aprovado de acordo com as novas regras será instalado pelo empresário Ivo Pires na...

04/07/2018 | Categorias: Gastronomia, Radar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos artesanais. Com a aprovação, a proposta seguirá diretamente para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário da Câmara. Em junho, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que...