Palavra-chave: reforma agrária

As comunidades pesqueiras tradicionais passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) como Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs). As portarias de criação foram publicadas na última edição do Diário Oficial da União de 2025. E os primeiros territórios incluídos no Programa pelo Incra estão localizados nos Estados de Santa Catarina, Pará e Ceará. A...

Os integrantes da ocupação Amarildo, depois de invadirem e permanecerem por quatro meses em um terreno às margens da SC-401, em Florianópolis, e ocuparem por quase três meses uma área no Maciambu, em Palhoça, foram para um terreno do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Águas Mornas, a 40 quilômetros da Capital....

(Artigo por José Zeferino Pedroso* , DC, 10/02/2014) Por que a invasão de sem-tetos e indígenas em terreno urbano, na SC-401, em Florianópolis, foi alvo da indignação geral e de repúdio das instituições da sociedade civil, enquanto as invasões de indígenas e sem-terras às propriedades rurais produtivas da zona rural catarinense permanecem ignoradas? As invasões no...

As polícias ambiental e militar, coordenadas pelo major Edvar Fernando da Silva Santos, concluíram no sábado a vistoria na ocupação Amarildo de Souza, na rodovia SC-401, no Norte da Ilha, em Florianópolis. O relatório preliminar aponta que os invasores do terreno construíram cerca de 350 barracos no local, sendo que 40 deles foram feitos de...

Na manhã deste sábado (8), policiais militares liderados pelo major Edvar Fernando da Silva Santos delimitaram a área da ocupação Amarildo, ás margens da SC-401 em Florianópolis. A Polícia Ambiental acompanhou a operação. Durante três horas foram fotografadas e demarcadas todas as casas onde estão vivendo 725 famílias e também os banheiros instalados no local. O...

Depois de quatro horas de negociações mediadas pelo juiz agrário Jefferson Zanini, ocupantes e proprietário do terreno da rodovia SC-401 concordaram que a liberação da área seja feita até dia 15 de abril Após uma negociação que levou cerca de quatro horas, os envolvidos na Ocupação Amarildo de Souza chegaram a um acordo no fim da...

A Prefeitura de Florianópolis participou efetivamente da audiência de conciliação nesta sexta-feira (7) que determinou o prazo de 15 de abril para as famílias deixarem o terreno privado da SC-401, em Florianópolis. As secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação e Saneamento Ambiental, além da Procuradoria Geral do Município, integraram a mesa de negociação comandada...

(Coluna Moacir Pereira, DC, 07/02/2014) O juiz Jefferson Zanini, da Vara Agrária, preside hoje audiência de conciliação entre os invasores de área particular em Ratones, em Florianópolis, e o seu legítimo proprietário, com a participação de órgãos públicos. Recai sobre seus ombros uma grande responsabilidade. Uma decisão que fixará marcos e parâmetros. A sociedade não consegue entender,...

A audiência de conciliação desta sexta-feira entre os representantes das famílias acampadas no terreno na SC-401 e os empresários que tentam retomar a posse da área de 900 hectares terá uma informação nova sobre a titularidade da área. Segundo a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) em Santa Catarina o local ocupado está “totalmente inserido...

A chamada ocupação Amarildo de Souza é tema de debate político na Capital. Tanto na Câmara de Vereadores quanto na Alesc (Assembleia Legislativa) o assunto ganhou as tribunas e divide opiniões entre parlamentares governistas e opositores. Na Alesc, os deputados que representam a Grande Florianópolis têm opinião formada e a maioria contesta a ocupação. O deputado...

Está marcada para amanhã a audiência conciliatória entre representantes que coordenam a ocupação Amarildo de Souza, às margens da SC-401, no Norte da Ilha de SC, e do proprietário do terreno, o ex-deputado estadual Artêmio Paludo. A área foi invadida no dia 16 de dezembro. Responsável por mediar o encontro no Fórum Desembargador Eduardo Luz, no...

Está marcada para sexta-feira (7) a audiência que discutirá a invasão de uma área particular às margens da SC-401 em Florianópolis. A principal questão a ser levantada é se o terreno é urbano ou rural. O juiz agrário Jefferson Zanini, responsável pela conciliação, visitará o acampamento na tarde desta quarta-feira (5) para conversar com as...

Em Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira, 04 de fevereiro, os vereadores decidiram por unanimidade tomar atitudes para acabar com a ocupação de um terreno particular às margens da rodovia que leva ao Norte da Ilha. A Comissão vai ser formada por presidentes das Comissões Permanentes da Casa Legislativa e deve conter, principalmente, os vereadores...