A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse da União dos Escoteiros do Brasil para que fosse desocupado o espaço de um camping no Parque Estadual do Rio Vermelho, na Capital, localizado em área destinada à comunidade quilombola Vidal Martins. A 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental) considerou que praticamente todos os equipamentos...
Nesta segunda-feira (19), em uma audiência de conciliação, foi apresentada pelo Governo do Estado de Santa Catarina uma proposta de acordo para solução dos processos que tratam da comunidade remanescente de quilombo Vidal Martins, na localidade do Rio Vermelho, em Florianópolis. A sugestão prevê a concessão de direito de uso da área reivindicada, com apresentação...
A Justiça Federal autorizou a construção de casas na área que já está sendo utilizada pelos quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis. A decisão foi proferida ontem (9/7) pelo juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital (Ambiental), durante audiência sobre a questão do Quilombo Vidal Martins, com a...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/12/2022) Os Quilombolas aguardam em condições precárias a definição do Estado sobre a conciliação para o uso em moradia e de forma sustentável de algumas áreas do Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE), no leste da ilha, em Florianópolis. Segundo a presidente da Associação Quilombola Vidal Martins, Helena Jucélia Vidal de Oliveira,...
Uma área de 961 hectares localizada ao leste da ilha de Santa Catarina, na capital catarinense, Florianópolis, foi reconhecida pelo Incra como terras da comunidade quilombola Vidal Martins. O ato foi formalizado por meio da Portaria nº 1.511, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022 (segunda-feira). O território quilombola identificado e...
A Justiça Federal concedeu liminar, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, determinando a imediata suspensão dos efeitos do plano de manejo do Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis. A decisão se deve à falta de participação e de consulta informada dos representantes da Comunidade dos Remanescentes do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que determinou o prazo de 300 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o cronograma de regularização da comunidade remanescente do Quilombo Vidal Martins, situado na região do Rio Vermelho em Florianópolis, sob pena de multa diária de...
Um antigo camping no Rio Vermelho, em Florianópolis, está sendo ocupado por quilombolas. Segundo a comunidade, o território um dia pertenceu a eles. A equipe da NDTV conversou com a presidente do Quilombo Vidal Martins, Helena Jucélia Vidal, e com o advogado Leonardo Lima sobre a situação. Acompanhe na reportagem do Balanço Geral. (Balanço Geral, 19/02/2020)...
O Incra/SC concluiu o Relatório Antropológico que dá caracterização histórica, sociocultural e territorial para a comunidade quilombola Vidal Martins, localizada no Rio Vermelho, norte da ilha de Florianópolis (SC). O trabalho foi apresentado à comunidade e enviado pela Procuradoria à Justiça Federal, para conhecimento dos demais órgãos públicos que acompanham a regularização da comunidade. A elaboração...
Exemplos práticos de inclusão social por meio da Assistência Técnica em Habitações de Interesse Social (Athis) foram apresentados na tarde desta terça-feira (6), durante o seminário sobre o tema promovido pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC). O evento ocorre no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A...
Um dos patriarcas do Quilombo Vidal Martins, o pescador Odílio Izidro Vidal, 62, era um menino raquítico e curioso em 1963, quando o engenheiro florestal Henrique Berenhauser começou a recrutar trabalhadores braçais para derrubar a restinga, abrir valas e plantar as primeiras mudas de pinus (pinheiro americano) e eucaliptos. Ele cresceu e viu de perto...