Depois da positiva repercussão da adoção de 21 praças no Continente com selo de acessibilidade do Instituto Guga Kuerten (IGK), o vereador Ed, da Câmara Municipal de Florianópolis, visitou o secretário do Continente, João Batista Nunes, para conhecer melhor o projeto e como é possível replicar a ideia na Ilha. A intenção de Ed, que representa...
O projeto de lei Cidade Limpa, que visa acabar com a poluição visual em Florianópolis, foi protocolado na Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira. Mas a proposta somente deve ser lida e tramitar na Casa na sessão de 5 de agosto, quando retorna o recesso parlamentar. Como a maioria dos legisladores, o presidente da...
Deputados defenderam hoje, durante debate no Plenário da Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte no grupo de direitos sociais. O autor do requerimento, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que pedirá aos líderes partidários para sugerirem o quanto antes o nome dos integrantes...
Os brasileiros poderão ajudar os parlamentares a elaborar as leis através de um site específico da Internet. É o que prevê projeto do senador Luiz Henrique (PMDB), que modificou proposta original do ex- senador Raimundo Colombo, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça. A proposta segue para votação do plenário em regime de urgência....
São 11 projetos de lei complementar em tramitação na Cãmara Municipal de Florianópolis que querem alterar Planos Diretores vigentes. Confira: Projeto de Lei Complementar (PLC) 1240/13 Entrada: 13.05.2013 Situação: 06.06.2013 Procuradoria Autor: Marcelo Fernando de Oliveira (PDT) “Marcelo da Intendência” Altera zoneamento aprovado pela lei 2193 de 1985 Art. 1º Fica alterada para Área Residencial Predominante-3 (ARP-3) parte de área de...
Por Carlos Damião (ND, 11/06/2013) O que Sorocaba (SP) fez pode virar lei em Florianópolis também: para cada carro ou cada cinco motos vendidas, as concessionárias serão obrigadas a plantar uma muda de árvore. O projeto de lei em tramitação na Câmara é de autoria do presidente Cesar Faria. A ideia é diminuir as emissões de...
Depois do debate na capital baiana, Salvador, na última semana, a Comissão Especial da Câmara que estuda a criação do Estatuto da Metrópole segue para Florianópolis, em Santa Catarina, e Belém, no Pará. Na capital catarinense a audiência acontece a partir das 9 horas do dia 23 de maio, quinta-feira, na Assembléia Legislativa. A ideia é...
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Tiago Silva (PDT) busca melhorar o trânsito de Florianópolis nos horários de pico restringindo a circulação de caminhões e a carga e descarga em determinados horários. Se aprovado, a área com restrições será definida pelo poder executivo. O projeto foi apresentado no dia 17 de abril. Segundo Tiago, ele...
Quem jogar lixo nas ruas de Florianópolis vai pagar caro. Mais precisamente R$ 100. Isso se o projeto de lei do vereador César Faria (PSD), apresentado na semana passada, for aprovado. Segundo o vereador e presidente da Câmara, o projeto se espelha em outras cidades, como a do Rio de Janeiro. O parlamentar prevê muita discussão...
O prefeito Cesar Souza Júnior encaminhou onze projetos à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 11. Entre eles a lei que trata da nova ordenação administrativa do município, com a extinção de oito secretarias executivas e a transformação das atuais secretarias regionais em subprefeituras (do Norte, Leste e Sul). O projeto prevê ainda o fortalecimento dos Sistemas...
A preservação do último manguezal na região continental de Florianópolis é o principal argumento dos moradores para convencer o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) a não sancionar o projeto de lei complementar 1.074/2010, que amplia o atual traçado da rua Wilson Luz e abre caminho para grandes empreendimentos imobiliários na orla de Coqueiros. A intenção...
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Ricardo Vieira (PCdoB), participou no dia 3 de abril, de um ato na Assembleia Legislativa que teve como objetivo realizar a contagem de assinaturas e coleta dos formulários relacionados ao Projeto de Lei de iniciativa Popular “Saúde + 10”. O movimento visa coletar cerca...
Um problema comum em diversas cidades brasileiras é a falta de sinalização do transporte coletivo. Por isso, um projeto busca sinalizar, de forma colaborativa, as paradas de ônibus das principais cidades brasileiras. Em Florianópolis, a movimentação iniciou por meio das redes sociais. O projeto 'Que Ônibus Passa Aqui?', serve para informar os usuários do transporte...
Aconteceu no dia 1º de agosto no Plenarinho vereador Miguel Ângelo Sedrez, na Câmara Municipal de Florianópolis, Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.605/1997, de autoria do Vereador Márcio de Souza, que dispõe sobre o uso do gás natural...
Florianópolis contará, a partir de 2013, com recursos de até R$ 15 milhões para investir em projetos de inovação. Os recursos estão previstos na Lei Municipal de Inovação, que cria o Fundo Municipal de Inovação e o Programa de Incentivo à Inovação, entre outros instrumentos de estímulo ao desenvolvimento tecnológico, econômico e sustentável da cidade....