Palavra-chave: projeto de lei

25/09/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Gastronomia, Radar

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 24/09/2019) Com o propósito de facilitar a venda de alimentos artesanais de Santa Catarina no Brasil, o deputado estadual Bruno Souza (sem partido), líder da Frente Parlamentar do Livre Comércio e da Desburocratização, apresentou projeto de lei que cria o Selo Arte para itens feitos no Estado. Segundo ele, a distinção...

25/09/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Gastronomia, Meio Ambiente, Planejamento, Radar

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que proíbe a produção, comercialização e uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na cidade. Agora, a proposta segue para o prefeito Gean Loureiro, que terá 30 dias para decidir sobre a sanção. Caso seja sancionada, a lei definirá como Zona Livre de...

19/09/2019 | Categorias: Cultura, Radar

Com a finalidade de reduzir a burocracia do setor e expandir o mercado consumidor de produtos artesanais catarinenses a todo o Brasil, o deputado Bruno Souza (sem partido), protocolou projeto de lei que busca regulamentar a concessão do Selo Arte em Santa Catarina. Para o parlamentar como o estado é marcado pela presença de produtos típicos...

10/07/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/07/2019) Um projeto de lei que trata de uma reestruturação de cargos na Prefeitura de Florianópolis foi aprovado ontem, por unanimidade, pelos vereadores. Entre as principais mudanças, está a vinculação do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e da Diope (Diretoria de Operações de Trânsito) à Secretaria de Transporte...

07/06/2019 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2019) Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que regulamenta o compartilhamento de bicicletas, patinetes elétricos e similares em Florianópolis. A proposta do vereador Maikon Costa (PSDB) avança em relação ao decreto baixado no final de março pelo prefeito Gean Loureiro (sem partido). Estabelece regras de funcionamento e prevê punições às...

03/06/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar, Segurança, Turismo

Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em frente a lojas. As patinetes elétricas compartilhadas, acionadas por meio de aplicativo, chegaram à Capital no fim do ano passado e, em uma cidade com trânsito intenso em diferentes horários...

06/05/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Radar, Tecnologia

A Comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores discutiu na tarde desta sexta-feira (03), em reunião ampliada, o projeto de lei que visa a criação de incentivos fiscais destinados a atrair a instalação de empresas startups e outras iniciativas da economia criativa na região Leste do Centro Histórico da Capital. O projeto ficou conhecido como...

20/03/2019 | Categorias: Gastronomia, Radar

Com objetivo de proporcionar agilidade e autonomia ao comércio de peixes em Santa Catarina, principalmente ao produtor artesanal, o deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de Lei (PL) que trata da aquisição de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. A iniciativa é de expressiva importância para a economia e tradição cultural do setor pesqueiro,...

27/02/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) mostra que cerca de 37% do lixo produzido em Florianópolis é composto por resíduos sólidos orgânicos, um material que poderia ter um destino útil ao invés de ser descartado em um aterro sanitário. Para mudar essa realidade, a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (26/02) o...

20/12/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que altera os parágrafos do artigo 32 do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675, de 2009), para estabelecer novas regras de regularização de empreendimentos sem...

10/12/2018 | Categorias: Gastronomia, Radar

O prefeito de Florianópolis em exercício, João Batista Nunes, assinou nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que dispõe sobre a instalação e produção de microcervejarias artesanais e brewpubs na cidade. O documento será entregue à Câmara de Vereadores e pretende tornar Florianópolis a Capital da Cerveja Artesanal impulsionando a rota cervejeira em toda a...

17/09/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Parceiros

A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis discutiu na tarde desta quinta-feira (13), no plenarinho da Câmara de Vereadores com representantes de entidades e populares, três Projetos de Lei (PL) com tramitação no legislativo e que impactam o meio ambiente. Defendido pelo vereador Marcos José de Abreu - Marquito (PSOL), o PL nº...