Palavra-chave: projeto de lei

25/08/2006 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 25/08/2006): O clima anda tenso na Câmara de Florianópolis. Já passa de cem o número de projetos de lei requisitados pelo Ministério Público Estadual para investigação. Todos foram aprovados pelos vereadores nos últimos anos e alteraram o Plano Diretor de 1997. Os promotores de Justiça apuram denúncias de irregularidades na...

27/07/2006 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da coluna de Juliana Wosgraus (DC, 27/07/2006): Alex Eckschmidt ficou conhecido em todo o Brasil como modelo. Mas o marido da Cris Seole é engenheiro agrônomo, com pós-graduação em Gestão de Sustentabilidade na UFSC, e atualmente está engajado numa causa relevante. Com seus dois sócios numa empresa de consultoria e treinamento em gestão, a Leripio, com...

24/07/2006 | Categorias: Planejamento, Radar, Turismo

O poder público e comerciantes da Joaquina estão debatendo a licitação e ocupação das salas comerciais do Terminal Turístico da praia. Como a maioria dos contratos comerciais do térreo termina em outubro, o secretário de Administração de Florianópolis, Filipe Mello, afirmou que o próximo passo é realizar a licitação para a ocupação integral ainda nessa...

21/07/2006 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Tenho tentado acompanhar o debate sobre as questões relacionadas ao meio ambiente. Assim, não posso deixar de apoiar e dar um voto de louvor à Assembléia Legislativa pela aprovação da lei estadual que "dispõe sobre a obrigatoriedade de empreendimentos emissores de poluentes líquidos instalarem caixa de inspeção". A referida lei, que teve como origem um projeto do...

18/07/2006 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

A Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores voltou a discutir ontem mudanças pontuais no plano diretor de Florianópolis. Entre os projetos de lei em debate estava o que prevê aumento nas restrições (mais rigor na aprovação) para edifícios, modificando os gabaritos da cidade, isto é, limites de largura e altura...

06/07/2006 | Categorias: Planejamento, Radar

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 06/07/2006): Prefeito Dário Berger decidiu vetar o projeto de lei da Câmara Municipal que proíbe a construção da subestação da Celesc no Morro do Laporta, na Capital. A estatal alega que a obra é inadiável para evitar apagões....

05/07/2006 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A Comissão Parlamentar Externa (CPE) do Mercado Público na Câmara de Vereadores colheu ontem as sugestões que vão subsidiar a montagem de um plano diretor para o Mercado, elaboradas por seis grupos de trabalho. De acordo com o vereador João Aurélio Valente Jr. (PP), presidente da CPE, as sugestões serão agora sistematizadas e transformadas num...

04/07/2006 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Plano Diretor, Radar

Nesta quinta-feira (6/7) acontece mais uma reunião entre representantes da sociedade civil e da prefeitura de Florianópolis para a elaboração do Plano Diretor da Capital. O encontro será na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) às 16h. Em pauta a composição do núcleo de gestor que vai administrar o cronograma de trabalho do macrozoneamento,...

28/06/2006 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Representantes da sociedade civil e da Prefeitura de Florianópolis reuniram-se hoje, 28, para discutir a revisão do Plano Diretor da Capital. No encontro, foram avaliadas as contribuições que cada entidade poderá dar para a elaboração de um documento que contemple as questões técnicas e também atenda aos anseios das comunidades. No dia 06 de julho...

16/06/2006 | Categorias: Planejamento, Radar

Será votado na próxima segunda-feira (19) o projeto que revoga a lei que transformou em Área de Saneamento e Energia (ASE-4) região próxima à rua Ângelo Laporta, permitindo a instalação de uma subestação da CELESC. Se a proposta for aprovada, a região voltará a ser Área Residencial Exclusiva (ARE-6), como quer a comunidade. A vereadora...

16/06/2006 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A elaboração do Plano Diretor é tema de audiência pública promovida pela Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo na próxima quarta (21), no plenarinho Vereador Miguel Ângelo Sedrez. A comissão está convocando o IPUF para explicar os procedimentos adotados para a elaboração do projeto, que tem prazo limite para conclusão em outubro. O Plano...

06/01/2006 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Plano Diretor, Radar
Apesar da existência de uma lei proibindo edificações com mais de dois pavimentos na Lagoa da Conceição, pelo menos uma obra que está sendo concluída possui quatro andares - garagem, dois pisos disfarçados de mezanino, mais um andar. Além disso, outras quatro construções não têm placas de licenciamento pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), situadas em vários pontos da Lagoa. A denúncia foi apresentada ontem pela Fundação Lagoa, apontando o que considera um desrespeito à legislação. "Estamos preocupados porque a ausência de placas de licença mostra que a Susp não está em condições de coibir esse tipo de coisa, fazendo com que a legislação seja respeitada", diz o jornalista Jeffrey Hoff, da Fundação Lagoa. "Além disso, uma obra com três andares mais a garagem está sendo concluída, sem que seja tomado qualquer tipo de providência", assinala.

06/01/2006 | Categorias: Radar, Turismo
Entre ruas estreitas e congestionadas, eles tentam avançar enquanto trancam o trânsito. Ônibus de turismo que chegam diariamente a Balneário Camboriú têm contado com a desatenção de fiscais de trânsito para infringir a lei e estacionar livremente pela cidade. No último Verão, 3.712 ônibus de turismo entraram em Balneário Camboriú entre dezembro e março, uma média de 31 veículos por dia. Com um sistema de tráfego insuficiente para suportar a demanda de carros e veículos pesados no Verão, a cidade pena com a livre circulação de ônibus de turismo pelo Centro de Balneário Camboriú.