O programa Lar Legal, iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina, entregou 137 títulos de propriedade a famílias do loteamento Alto da Caieira, no Morro da Cruz, em Florianópolis. A cerimônia foi realizada na noite de terça-feira, 24 de junho, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, e contou com a presença de autoridades do Tribunal de...
O programa Lar Legal promoveu na última quinta-feira, 21 de novembro, mais uma entrega de títulos de propriedade a moradores do bairro Tapera, em Florianópolis, na região sul da Ilha de Santa Catarina. Em solenidade realizada nas dependências do centro Comunitário da Tapera e presidida pelo desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Lar Legal, 166 títulos beneficiaram...
O programa Lar Legal fará a entrega de 82 títulos de propriedade em Florianópolis nesta quinta-feira (19), às 19h, em Capoeiras, no Núcleo de Educação Infantil Municipal Ilha Continente. Esta é a sétima entrega na capital. No mesmo dia, serão entregues títulos em Braço do Norte e Grão-Pará. Na semana que vem serão entregues títulos em...
O programa Lar Legal entregará nesta semana mais 86 títulos de propriedade em Florianópolis. O ato acontecerá nesta quinta-feira (11/1), às 19 horas, no bairro da Serrinha, nas proximidades do campus da UFSC. Será a primeira entrega deste ano no Estado. Iniciativa do TJSC, o programa legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em comunidades...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/07/2021) Diretor municipal de Urbanismo, o advogado André Vianna fala à coluna sobre o processo de regularização fundiária em Florianópolis. A primeira etapa foi deflagrada na Tapera pelo programa Lar Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça. O que é Reurb e em que casos pode ser utilizado? Reurb é um conjunto...
Os moradores da Tapera, em Florianópolis, tem até este sábado para começar o processo de oficialização de posse de residências e terrenos por meio do Programa Lar Legal. Veja mais: (Balanço Geral, 29/07/2021)...
Com o objetivo de dar mais dignidade e justiça social a moradores de Florianópolis, a Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou nesta terça-feira (15) o programa Lar Legal. O programa vai legalizar títulos de propriedade de famílias carentes residentes em...