As medidas de isolamento social e a suspensão dos transportes públicos fez com que formas alternativas de locomoção passassem a ser mais utilizadas, como os carros por aplicativo. Esses veículos, em grande parte, utilizam o Gás Natural Veicular, conhecido como GNV, para abastecimento, por ser mais econômico, de forma geral. Pensando nisso e após receber solicitações...
A equipe de fiscalização do Procon da Prefeitura de Florianópolis percorreu nesta quarta-feira, 15 de abril, os supermercados do Norte da Ilha para verificar se há prática abusiva nos valores de ovo e leite. Em todos os estabelecimentos visitados, o Procon entregou uma notificação para que fossem providenciadas as notas de compra e venda, para saber...
Uma operação realizada em postos de combustível da Capital foi iniciada nesta segunda-feira, 13 de abril, pelo Procon da Prefeitura de Florianópolis, e resultou na interdição parcial de um posto de gasolina que realizava cobrança de preço considerado abusivo dos combustíveis. A ação foi realizada no início da tarde, o posto fica localizado na região Central...
O Procon da Prefeitura de Florianópolis iniciou nesta segunda-feira, 6 de abril, fiscalizações nos postos de combustíveis mais movimentados da Capital. Até a manhã desta terça-feira, 7, as equipes fiscalizaram e notificaram 35 estabelecimentos por prática de preço abusivo. Os combustíveis da Capital estão sendo vendidos com os maiores valores de todo o Estado. Por isso,...
O Procon da Prefeitura de Florianópolis continua atendendo denúncias e dúvidas da população via telefone ou e-mail. Conforme a prorrogação do Decreto Estadual de isolamento social, os atendimentos presenciais estão suspensos até dia 8 de abril. O Plantão do Procon atende cerca de 40 casos encaminhados por e-mail e mais 70 ligações de consumidores por dia. Nos...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), e o PROCON/SC emitiram uma nota técnica conjunta dirigida aos supermercados do estado para alertar sobre a prática de preços abusivos e orientar os estabelecimentos sobre como proceder caso os fornecedores o pratiquem. No documento, dirigido à Associação...
Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (13/3) nota técnica produzida pelo seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) alertando os fornecedores de produtos hospitalares,...
Apenas 33% dos municípios catarinenses têm órgão de defesa do consumidor com a estrutura mínima para o atendimento da comunidade. Esta é a realidade que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca alterar com o Programa “Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais”, inserido no Plano Geral de Atuação da Instituição para o biênio 2020/2021. O...
A reforma de uma nova sede para a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor - PROCON/SC será custeada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Durante a primeira reunião do ano, realizada na quarta-feira (12/2), o Conselho Gestor também aprovou modificações no projeto de digitalização do acervo do Arquivo Público do Estado de...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 07/02/2020) O arquiteto Ronaldo Martins, da Ato9, é o responsável pelo novo projeto da Prefeitura Municipal de Florianópolis que compartilha os serviços dos dois órgãos em um único espaço que revitalizará um importante edifício tombado no centro da cidade. No espaço ocupado pelo antigo Cine Coral e em um edifício em...
Foi anunciado nesta sexta-feira (31), em solenidade no gabinete do prefeito Gean Loureiro (DEM), o projeto arquitetônico dos órgãos Pró-Cidadão e Procon Municipal na região Leste no Centro Histórico de Florianópolis. A CDL de Florianópolis conheceu o novo espaço que foi apresentado para sociedade civil, entidades comunitárias e empresariais. Os órgãos serão instalados na antiga...
Nas primeiras duas semanas, registrou-se aproximadamente 90 mil veículos. Deste total, 80% fez todo o percurso - desde a entrada até a saída nas cancelas - em até 5 minutos; 14,34%, entre 5 e 8 minutos; e 3,49% ficaram no trecho entre 9 e 10 minutos. O percentual dos que pagam era 2% no início...
O Procon da Prefeitura de Florianópolis notificou na manhã desta terça-feira (15) o Floripa Airport para que seja verificado o tempo de embarque e desembarque que hoje é de 10 minutos sem custo. O Procon da Prefeitura de Florianópolis recebeu várias reclamações sobre o assunto e está sugerindo a ampliação deste período para que as pessoas...
Foi preciso alguns meses para concretizar a ida do Pró-Cidadão e Procon para o Centro Histórico Leste. Os órgãos serão instalados na antiga Milium, situada em frente ao Terminal Cidade de Florianópolis. Para a CDL de Florianópolis a transferência dos órgãos para área leste foi uma decisão assertiva por parte da administração pública, que devolverá a...
Dando seguimento as ações iniciadas no final de 2018, em cumprimento a Lei Complementar 155/16, que exige que em estabelecimentos de micro e pequeno porte haja uma dupla visita, os fiscais do Procon da Prefeitura de Florianópolis iniciaram a segunda fase da operação e já autuaram e recolheram mercadorias por estarem foram da validade ou...