Da Coluna de Renato Igor (NSC, 18/04/2021) As prefeituras brasileiras estão em uma corrida contra o tempo para atender determinação do Decreto Federal nº 10.540, de novembro do ano passado. A norma define que até o dia 5 de maio as cidades precisam traçar e apresentar aos órgãos de controle de gastos públicos um plano para...
Representantes de 12 prefeituras municipais de várias regiões conheceram projetos de apoio a Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública, apresentadas por representantes da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (18/12), também foram explicadas as providências necessárias, de...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 15/02/2021) O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) recomendou às prefeituras diretrizes para dar agilidade no processo de vacinação. A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) tem 48 horas para acatá-las ou não. Trata-se de uma medida extrajudicial. Para o procurador-geral de justiça, Fernando Comin, o Estado tem feito a sua...
As reuniões que estão sendo realizadas entre a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf), o Observatório de Mobilidade Urbana da UFSC e as prefeituras marcam uma nova etapa do projeto do Sistema Integrado de Transporte Coletivo da Grande Florianópolis. O propósito dos encontros, sugeridos pelo Colégio Superior, é para aperfeiçoar o modelo proposto e dar...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 06/06/2020) O decreto que estabelece o cronograma de liberações em Santa Catarina por conta do coronavírus foi alterado nesta sexta-feira pelo governo do Estado. Os parques temáticos podem voltar a funcionar a partir da próxima segunda-feira caso as prefeituras liberem a abertura, conforme determinou o governador Carlos Moisés da Silva ao...
Diante da estiagem que atinge todas as regiões de Santa Catarina, com déficit de chuvas desde o ano passado, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) recomenda a proibição de usos de água que não sejam para consumo humano ou para saciar a sede de animais. Em Nota Técnica, na qual declara “situação de escassez hídrica...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/02/2020) O Ministério Público de Contas notificou 30 prefeituras catarinenses recomendando cautela nos gastos com carnaval. O recado é simples. Em caso de dificuldade financeira que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores e serviços essenciais como saúde e educação não se deve ter dinheiro público investido com carnaval, pede o...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 22/11/2018) Em uma reunião, nesta quinta-feira, os prefeitos de seis cidades da Grande Florianópolis decidiram fazer um consórcio para contratar um transporte coletivo integrado. Essa foi a alternativa encontrada depois que o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) retirou o projeto da Alesc o projeto que dava ao Estado o poder...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/11/2018) A polêmica decisão da retirada da Assembleia Legislativa (Alesc) do projeto que autoriza a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (Suderf) a fazer a concessão do serviço de transporte coletivo em oito cidades ganhou repercussão nas últimas horas. A informação da mudança de ideia do governo do...
Da era em que grandes empresas forneciam serviços aos gestores públicos até a fase da “governança em rede”, as smart cities também acompanham a evolução tecnológica Por Thais Nahas* À medida que as cidades crescem em número de habitantes, a expectativa e a demanda por empregos, transporte, habitação, infraestrutura, número de vagas nas escolas, de atendimento em...
Os espaços públicos estão, cada vez mais, sendo valorizados pelos seus habitantes. Sua importância reside no que é essencial para a vitalidade do espaço urbano e que determina a qualidade de vida de seus habitantes. O valor dos acontecimentos que se desenvolvem no espaço público é tão importante que é responsável pela construção da vida pública...
Nada de obras grandiosas, projetos complexos ou intervenções urbanas milionárias. O que mais chega às ouvidorias das principais prefeituras do Estado são pedidos por providências básicas e ao alcance da administração municipal: atendimento na saúde, reparos na iluminação pública, patrolamento de ruas e roçada em terrenos baldios são alguns exemplos do que preocupa os moradores...
Por Moacir Pereira (DC, 10/04/2013) Prefeitos catarinenses empossados no dia 1o de janeiro completam hoje cem dias de gestão. Vários deles concederão entrevistas para apresentação de dados sobre as medidas adotadas. As críticas têm sido relativas. Os que derrotaram candidatos das administrações anteriores são mais contundentes na condenação do que herdaram. Caso concreto de Cesar Souza Junior...
Falando para uma plateia de empresários com os maiores PIBs de Santa Catarina, prefeitos de Florianópolis, Joinville, São José, Lages e Chapecó avaliaram os 100 primeiros dias dos respectivos governos. Em comum em quatro dos cinco discursos (José Caramori foi reeleito em Chapecó), as reclamações em torno das heranças dos ex-prefeitos e o desafio de...
Tratamento inadequado do esgoto e descarte de dejetos nas redes pluviais contaminam praias, lagoas e rios. Confira a explicação das prefeituras sobre os 14 pontos que há uma década estão impróprios para banho em Santa Catarina. Nos últimos 10 anos, 14 pontos no Litoral catarinense se repetem na lista de locais impróprios para o banho. A...