Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 06/09/2019) A série de deficiências do setor público catarinense afeta a economia principalmente pela falta de infraestrutura, serviços de saúde e saneamento. As soluções mais rápidas podem estar na aceleração das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, a exemplo do que fizeram outros Estados. A oferta de serviços públicos via setor...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 31/08/2019) Especialista em concessões e infraestrutura, o advogado Tiago Jacques será um dos palestrantes do seminário sobre PPPs e concessões do TCE que ocorre na quinta-feira (5). Para ele, o Brasil ainda não avançou em parcerias público-privadas, apesar de 15 anos de regulamentação, por conta de projetos mal estruturados: “Quando...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/04/2019) Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que condiciona as parcerias público-privadas (PPPs) do Estado à aprovação na Alesc, o deputado Milton Hobus (PSD) diz que a transparência é o seu principal objetivo com o texto. Segundo ele, a ideia veio depois de um estudo que apresentou o...
É com grande preocupação que o Fórum de Turismo da Grande Florianópolis - FORTUR acompanha a tramitação da proposta de emenda constitucional que normatiza as parcerias público-privadas e concessões no Estado de Santa Catarina. A natureza exuberante, a mão de obra qualificada e a força de trabalho são características de nosso Estado há muito exaltadas no...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/04/2019) Uma proposta de emenda à constituição (PEC) apresentada pelo deputado Milton Hobus (PSD) e outros parlamentares para alterar o marco regulatório das parcerias público-privadas (PPPs) em Santa Catarina causou reação de entidades civis organizadas do Estado. Pelo texto, as concessões precisariam ser homologadas pela Assembleia Legislativa (Alesc). A justificativa assinada...
A capacidade do Estado brasileiro em solucionar o histórico passivo social e as gigantescas demandas acumuladas – em infraestrutura, saúde, educação e segurança – é mínima e inadequada diante da urgência destes problemas. Em razão disso, a ACIF defende a redução do estado brasileiro, com a adoção imediata de políticas de privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 23/06/2017) O primeiro Tribunal de Contas Debate lotou o auditório do TCE quinta à tarde. O advogado Fernando Vernalha, uma das maiores autoridades do país em parcerias público-privadas, reafirmou o que havia dito em entrevista para esta coluna no último fim de semana. O Brasil possui atualmente apenas 100 PPPs em...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 23/06/2017) O primeiro Tribunal de Contas Debate lotou o auditório do TCE quinta à tarde. O advogado Fernando Vernalha, uma das maiores autoridades do país em parcerias público-privadas, reafirmou o que havia dito em entrevista para esta coluna no último fim de semana. O Brasil possui atualmente apenas 100 PPPs em...
O simples fato de as parcerias público-privadas (PPPs) estarem na agenda, e de todos os partidos, já é um grande avanço. Há 15 anos falar em concessão ou privatização era, para os partidos de esquerda, sinal de entreguismo e de perda da soberania nacional. Uma bobagem. Nesse caso, o próprio PT amadureceu e mudou o discurso. Caiu...
Após quase duas horas e meia de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que institui o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina. A proposta, de número 541/2015, ainda tem que passar pela votação da redação final antes de ser encaminhada...
Dois projetos de lei de autoria do governo de Santa Catarina, os PL 541.3 e PL 574.1, que instituem o marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e o fundo garantidor para essas cooperações, serão colocados em votação na quarta- feira pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Para o governo, as medidas são uma forma...
Com laudo da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano para demolição desde 2014, o trapiche na Praia da Saudade, bairro Coqueiros, em Florianópolis, virou abrigo de moradores de rua e de usuários de drogas. O secretário do Continente, Edson Lemos, informou que a pedido do prefeito Gean Loureiro (PMDB)...
[Por Portal da Ilha , 08/05/2017] O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), por meio de seu grupo gestor, acompanhará, a partir da próxima semana, o andamento do projeto que define o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para projetos de infraestrutura na região. Enviada para análise pelos deputados estaduais no final de novembro, a regulamentação...
Durante a regulamentação do programa municipal de PPPs (Parcerias Público-Privadas), o ministro do Turismo, Marx Beltrão recebeu do prefeito Gean Loureiro (PMDB) o relatório dos 11 projetos cadastrados junto ao ministério, avaliados em cerca de R$ 15 milhões, para o desenvolvimento de Florianópolis. O ministro informou que Santa Catarina tem hoje 274 obras contratadas, mas...