O juiz Helio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, manteve a proibição dos ensaios da Escola de Samba Consulado, no Bairro Caieira do Saco dos Limões, em Florianópolis. A decisão está publicada no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O juiz se declara “chocado, na falta de outra expressão,...
Na semana passada moradores do Pântano do Sul se reuniram para discutir um problema recorrente no bairro: o excesso de poluição sonora. A população reclama que é comum carros estacionarem na orla da praia e ligarem o som em volume excessivo, inclusive durante a madrugada, prejudicando assim o bem-estar e o sossego dos moradores. Além do...
Casas noturnas são as que têm mais denúncias devido a falta de acústica A poluição sonora é decorrente da alteração da condição natural de audição de um determinado ambiente. Apesar de não degradar o meio ambiente, ela causa danos ao corpo e à qualidade de vida da população. Depressão, estresse, insônia, perda de atenção e concentração,...
O vereador César Faria (DEM) protocolou na tarde de quarta feira, 17 de julho, projeto de lei proibindo a reprodução de música (celular ou similar) sem a devida proteção acústica permitida (uso de fone de ouvido). Segundo o vereador, vários munícipes que utilizam o transporte coletivo como meio de locomoção solicitaram a implantação da...
Ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados são proibidos por lei. Equipe de fiscais da Fundação Municipal de Meio Ambiente saem a campo diariamente para fazer valer a Lei Nº 003/99. A norma legal estabelece critérios quanto a emissão de ruídos de qualquer natureza que venham...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 02/02/2011) É importante ressaltar, antes que esses inimigos pensem que isso é só coisa de manezinho, que nenhuma grande cidade do mundo conseguiu soluções para mobilidade urbana utilizando o automóvel como principal meio de transporte. Em Florianópolis, segundo estimativas do Ipuf, circulam diariamente 600 mil veículos, e se apenas 20%...
Denúncias são relacionadas ao barulho do som emitido pelas bandas e ruído de vozes durante cultos. O departamento de Poluição Sonora da Floram recebe uma demanda de 100 reclamações mensais. Entre elas estão queixas relacionadas há emissão de ruídos de instituições religiosas. O barulho de som emitido por bandas e até mesmo vozes em tom elevado...
Os bares e casas noturnas somam 40 % das reclamações que chegam ao departamento de Poluição Sonora da Fundação Municipal de Meio Ambiente. Os templos religiosos também não são poupados, cerca de 30% da estatística mensal. A poluição sonora caracteriza delito da Lei 9.605/98 dos Crimes Ambientais e da Lei Complementar CMF Nº 3/99. Constatado desrespeito...
Da coluna de Juliana Wosgraus, por Ana Paula Bandeira - interina (DC, 27/10/2010) A 1ª Vara Cível da Capital deu ganho de causa à Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional, numa ação contra o Taikô. Assim, o Taikô de Jurerê Internacional fica proibido de promover festas com som acima do permitido para área exclusivamente residencial....
Artigo escrito por Rafael Ribeiro, Engenheiro ambiental (DC, 28/04/2010) O ruído é o principal poluente depois da contaminação hídrica. O barulho permeia atividades por 24 horas e é apontado como uma das causas da falta de qualidade de vida em grandes cidades. Pesquisas em acústica estão voltadas para minimização da poluição sonora, com o objetivo de...
A atuação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), das Polícias Militar e Civil, Floram, Delegacia de Jogos e Diversões, Susp, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, resultou na redução de cerca de 40% no índice de ocorrências policiais no Norte da Ilha, região com a maior concentração de turistas na Capital. A estatística...
Fiscalização na cidade é feita apenas em estabelecimentos comerciais Está no artigo 229 do Código Brasileiro de Trânsito: usar equipamento de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego, constitui uma infração média, que pode rende multa e apreensão do veículo. A fiscalização da norma, no entanto, é de difícil execução até mesmo em...
A poluição sonora é um problema que, cada vez mais, atinge as grandes cidades. Na Capital, pesquisas recentes demonstram que em diversos pontos o barulho ultrapassa o recomendável para a saúde das pessoas. Além de incomodar os moradores, a poluição sonora também vem trazendo dificuldades a comerciantes, já que a legislação exige que estabelecimentos como...
Até o final do horário de verão, em fevereiro de 2008, bares, restaurantes e boates terão horários diferenciados para encerramento das atividades noturnas. A decisão foi tomada em consenso durante reunião que contou com a presença de representantes dos órgãos fiscalizadores, proprietários de estabelecimentos de diversão na Capital e integrantes do trade turístico. A intermediação...
A poluição sonora - crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 - e a perturbação do sossego - contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto Federal nº 3.688/41 - foram as causas de 54% das ocorrências no Norte da Ilha de dezembro de 2005 a fevereiro de 2006, de acordo com a...