Brasília - O Código Florestal (Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro de 1965, precisa ser mudado, por causa do longo tempo de vigência e principalmente pelo desenvolvimento que se verificou no campo de lá para cá. A reivindicação é feita tanto por ambientalistas quanto por agricultores, que, no entanto, trocam...
O Ministério do Meio Ambiente vai arguir no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, a lei reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e cursos d’água no Estado. Segundo o ministro do Meio Ambiente,...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros. No caso das nascentes fluviais, a...
Do blog de Cesar Valente (De Olho na Capital, 31/03/2009) Pronto, Santa Catarina agora tem um Código Ambiental que não contempla as áreas urbanas e poderá, segundo vários deputados disseram na tribuna, revolucionar a legislação ambiental brasileira. Acreditam eles que o Código catarinense será “um exemplo para o Brasil”. Se vai ser um exemplo, não sei, mas...
Do blog de Azevedo (ClicRBS, 31/03/2009) Aprovado por 31 votos, com sete abstenções - portanto ninguém votou contra -, o Código Ambiental de Santa Catarina deve enfrentar agora uma batalha judicial. É o que promete o ex-deputado Ivan Naatz (PV), sugere a procurador da República, Analúcia Hartmann e deve efetivar o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc....
“Interesse escuso - Boa parte, não a maioria, dos líderes de movimentos sociais que se opõem à pretensão do prefeito Dário Berger de mandar, em 90 dias, para a Câmara de Vereadores, o Plano Diretor Participativo, não revela publicamente o real motivo. A verdade é que alguns querem mesmo é a politização político-partidária, ou seja,...
Artigo escrito por Gilmar Knaesel - Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (DC, 13/03/2009) O turismo sustentável é o maior desafio para um destino em desenvolvimento como Santa Catarina. Com base nos indicadores de competitividade global para o turismo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte,...
Da coluna de Moacir Pereira - Ana Minosso, Interina (DC, 10/03/2009) O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), começa a descascar um abacaxi dos grandes: precisa estudar um meio de os 40 deputados estaduais continuarem a distribuir verbas de subvenção social. O Tribunal de...
Três grupos discutiram alterações nos temas centrais do projeto do Código Ambiental de Santa Catarina na última quinta-feira (19/02), em oficina de trabalho realizada na Assembléia Legislativa, que contou com cerca de 100 participantes, ligados a universidades, órgãos públicos, movimentos ambientalistas e agrícolas. O evento foi promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, pela...
O governador licenciado Luiz Henrique convidou neste segunda-feira (9) o sheikh Hamdan bin Rashid Al Maktoum, ministro das Finanças e Indústria de Dubai e membro da família real que governa o país integrante da Confederação Emirados Árabes, para participar do encontro anual do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). O evento reunirá em Florianópolis,...
Alguns projetos encaminhados pelo prefeito para apreciação durante a convocação extraordinária do Legislativo não serão votados neste mês O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), reconheceu ontem que alguns projetos encaminhados pelo prefeito Dário Berger (PMDB) para serem apreciados durante a convocação extraordinária do legislativo não poderão ser votados em janeiro. Isso porque...
Primeira visita institucional da nova Mesa Diretora foi ao prefeito Dário Berger A nova Mesa Diretora da Câmara de Florianópolis, presidida pelo vereador Gean Loureiro (PMDB) fez sua primeira visita institucional no final da tarde de ontem (05/01) ao prefeito Dário Berger e ao vice-prefeito, João Batista Nunes, na sede do Executivo municipal. Em nome da...
Por Laudelino José Sardá - jornalista, professor e diretor de comunicação da FloripAmanhã O prefeito Dário Berger reiterou, ao se consagrar nas urnas, a sua determinação de executar as obras já programadas e outras decorrentes de promessas de campanha. Por mais que algumas dessas obras tenham importância no contexto urbano, não sinalizam para a salvação de...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 24/07/2008) O transporte marítimo unindo a Ilha de Santa Catarina com pontos do Continente e de cidades como São José, Palhoça e Biguaçu, anunciado como bandeira pelos candidatos de hoje, de ontem e de anteontem, infelizmente tem chance mínima, próxima do zero, de ser concretizado. Quando, no passado, se falou...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 21/07/08) As eleições municipais costumam despertar maior interesse do que as estaduais e presidenciais. Tratam de questões vividas pelo eleitor. Isto representa incentivo aos candidatos para discutirem temas objetivos, reais, do dia-a-dia da população. No caso de Florianópolis, abordando e se posicionando claramente sobre transportes coletivos, políticas de incentivo aos transportes...