Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 10/12/2019) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (10), o voto do relator, deputado João Amim (PP), favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende proibir a instituição de pedágios ambientais pelos municípios no Estado. O projeto é do...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 24/11/2019) Bombinhas e Governador Celso Ramos já começaram a temporada de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), tributação que divide opiniões no Estado. Desta vez, no entanto, o status do pedágio é outro. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da cobrança este mês. Mas, se...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 17/11/2019) Após o primeiro fim de semana de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Governador Celso Ramos e a retomada da taxa que já vem sendo cobrada durante o verão em Bombinhas, desde 2015, o deputado estadual Ivan Naatz (PV) anunciou que, além da PEC (Proposta de Emenda...
A partir deste sábado (1º de novembro), Bombinhas terá a companhia de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, na lista das praias com taxa ambiental. Nos mesmos moldes do que é praticado em Bombinhas, Governador Celso Ramos terá um controle dos carros de turistas com câmeras e irá cobrar taxas que variam entre R$ 5...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 29, 28/05/2019) A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira o parecer favorável do relator, deputado João Amin (PP), à tramitação da proposta que proíbe pedágios ambientais no Estado. O projeto de emenda à Constituição Estadual (PEC) é do deputado Ivan Naatz (PV). O...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 12/04/2018) O período de cobrança do pedágio ambiental de Bombinhas termina no domingo, 15 de abril. Até agora, os dados da controladoria do município mostram que a arrecadação deve ser similar à da última temporada. Até ontem, R$ 6,2 milhões haviam entrado nos cofres da prefeitura decorrentes da Taxa de Preservação...
O prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Campos, pretende cobrar taxa de preservação ambiental de R$10 a R$150 de turistas que entrarem no município. Pelo Projeto de Lei (PL), a cobrança seria feita o ano todo, diferentemente de Bombinhas – outra cidade catarinense que adotou a medida –, que só arrecada entre novembro e fevereiro. Com mais de 40...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 14/10/2015) Paralela à polêmica sobre a Ponte Hercílio Luz, surge uma nova na Capital: a proposta da prefeitura de cobrança do “pedágio turístico”, com finalidade ambiental, a exemplo do que já faz com sucesso o município de Bombinhas, no litoral Norte do Estado. E a turma do contra já colocou...
Nas próximas duas semanas a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap) e a prefeitura de Florianópolis vão debater a possibilidade de encaminhar para a Câmara de Vereadores a criação da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em três pontos da Ilha. A intenção é cobrar de cada carro, nos mesmos moldes do sistema de...
Se levada adiante a proposta do presidente da Comcap (Companhia Melhoramentos da Capital), Marius Bagnati, quem pretende conhecer as praias de Florianópolis nos próximos verões terá que prever mais um gasto no orçamento da viagem: a taxa de preservação ambiental, que seria cobrada apenas nos meses da temporada de verão. O sistema seria instalado em...
(Por Visor,DC, 13/10/2015) A polêmica é antiga na cidade, mas pela primeira vez a prefeitura de Florianópolis admite discutir para valer a ideia de implantar o chamado pedágio ambiental para turistas durante a temporada. Quem está à frente da proposta é o presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati, após receber sinal verde do prefeito Cesar...