22/10/2020
22/10/2020
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A votação em segundo turno foi realizada nesta terça-feira (20) na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) decidiu que a cobrança de taxas por […]
22/10/2020
21/10/2020
21/10/2020
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Os deputados aprovaram em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a cobrança de pedágios urbanos em […]
30/09/2020
30/09/2020
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Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos […]
09/12/2019
09/12/2019
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O Movimento Floripa Sustentável e outras entidades como a FloripAmanhã estão lançando uma campanha contra a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 02/2019, que está em […]
12/04/2019
12/04/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/04/2019) Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que condiciona as parcerias público-privadas (PPPs) do Estado à aprovação na […]
11/04/2019
11/04/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/04/2019) Uma proposta de emenda à constituição (PEC) apresentada pelo deputado Milton Hobus (PSD) e outros parlamentares para alterar o […]
26/03/2019
17/05/2017
17/05/2017
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Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2017, que proíbe a privatização da Companhia […]
11/11/2016
11/11/2016
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O texto final da PEC das Terras de Marinha (39/2011) poderá surpreender até os mais céticos. Na última terça-feira (8), o relator da Comissão Especial que […]
15/09/2016
15/09/2016
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(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 15/09/2016) Projeto de emenda constitucional do deputado Esperidião Amin (PP) que extingue este esdrúxulo instituto do “terreno de marinha” foi debatida no […]
18/06/2015
18/06/2015
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(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 17/06/2015) Prioridade à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que extingue os terrenos de marinha. Esse é um dos pontos da […]
22/05/2015
22/05/2015
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Entrou em pauta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Deputados a admissibilidade da PEC 39/2011 (proposta de emenda à Constituição) e as […]
14/05/2015
14/05/2015
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A audiência entre a Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha, comandada pelo deputado estadual João Amin (PP), e o presidente da Câmara […]
11/05/2015
11/05/2015
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(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 08/05/2015) “O que abunda não prejudica”, dizem por aí. No caso dos terrenos de marinha, quanto mais esforços para acabar […]
19/03/2015
19/03/2015
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O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff prevê a tipificação do crime de caixa 2 […]