Nesta segunda (22), ocorreu uma reunião super importante para Grande Florianópolis. A secretaria do patrimônio da União organizou o encontro virtual para falar sobre o transporte marítimo. A ideia era integrar todos os envolvidos para não deixar o assunto cair no esquecimento. E o Balanço Geral conversou sobre o assunto com o Nabih Henrique Chraim, que...
(Por Rafael Martini, DC, 01/12/2015) O prefeito Cesar Souza Junior comunicou pessoalmente ao superintendente do patrimônio da união no Estado, André Ricardo de Souza, que a prefeitura de Florianópolis não irá disponibilizar o cadastro imobiliário do município para nova demarcação das áreas de marinha. ...
Iniciado em 2007 e concluído no ano passado, o estudo para demarcação da linha presumida da preamar (terrenos de marinha) nos 94% de costa em Florianópolis ainda não homologados foi aprovado pelo Ministério do Planejamento, e aproximadamente 35 mil imóveis devem ser notificados sobre a ocupação nas terras da União. Nesta quarta-feira, o assunto foi...
O Parque de Coqueiros será ampliado e reestruturado por meio da criação de uma nova praça, anexada ao parque, e da abertura de um ancoradouro público. A proposta foi aprovada pelo Grupo de Revitalização da Orla de Coqueiros, em reunião realizada no último dia 09/05, com coordenação do secretário adjunto do Continente, Luiz Américo, participação...
Câmara da Capital permite mudança na área urbana sem levar em conta relatório do Patrimônio da União e da prefeitura Sambódromo, CentroSul, arquibancada da Federação de Remo. Justificativas diferentes, obras com algo em comum: prédios que cobrem a beleza do mar. No pacote de projetos aprovado na Câmara de Vereadores, no dia 18, mais uma proposta...
Município não vai recorrer da determinação do tribunal que manda licitar sete áreas utilizadas irregularmente por entidade A Procuradoria Geral do Município de Florianópolis não vai recorrer da determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que sejam licitados os sete estacionamentos hoje explorados pela Associação Florianopolitana de Voluntários (Aflov) no Centro da cidade. A entidade...
Artigo escrito por Ernesto São Thiago - Diretor de Turismo da Acif (DC, 19/05/2011) Nesta sexta-feira, dia 20 de maio, encerra-se o prazo para o envio de novas contribuições à portaria número 24 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), já publicada, que trata das normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão...
Uma baleeira atracou em frente à Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira, dia 5 de maio, uma hora antes da reunião ampliada das comissões de Meio Ambiente, Turismo e Assuntos Internacionais e Viação, Obras Públicas e Urbanismo que tratou das obras de contenção da maré na Praia da Armação do Pântano do Sul. Solicitada...
Profissionais que usam os ranchos na Costeira têm de comprovar que só exercem esta função Desde o início desta semana, a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) avalia a documentação de pescadores que utilizam os 134 ranchos localizados às margens da Via Expressa Sul, na Costeira. A intenção é comprovar que cerca de 250 profissionais...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 11/03/2011) A Câmara de Florianópolis aprovou requerimento do vereador Gean Loureiro para realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais do Legislativo municipal, ainda a ser agendada, para discussão da regulamentação e implementação dos equipamentos e empreendimentos de apoio náutico, como marinas, atracadouros, terminais de passageiros e...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças ambientais e a demolição do Hospital SOS Cárdio, na SC-401....
Da coluna de Carlos Damião (ND, 04/03/2011) Confronto direto entre governistas e um segmento da oposição tem marcado as sessões da Câmara Um clima de ameaças, veladas e explícitas, marcou a sessão da Câmara Municipal de Florianópolis na noite de quarta-feira (2). O alvo da bancada governista era o vereador Lino Peres (PT), que, ao contrário do...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 27/02/2011) O novo ano começa com uma boa notícia para todos os que amam o mar, apreciam suas maravilhas, defendem a preservação de suas riquezas e, no entanto, no caso catarinense, continuam frustrados com a mais completa ausência de infraestrutura. A presidente do Serviço do Patrimônio da União (SPU), Alexandra...
Artigo escrito por Tullo Cavallazzi Filho, Advogado (DC, 21/02/2011) Em 15 de fevereiro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) regulamentou a ocupação dos espaços físicos em águas federais, na portaria 24/2011. Foram estabelecidas regras para regularizar e implantar equipamentos e empreendimentos de apoio náutico, como portos, marinas, atracadouros, terminais de passageiros e garagens de barcos. Como...
Terreno usado para depositar carros apreendidos também serve para usuários de droga e incomoda população Carros apreendidos em operações da Policia Federal continuam a ser depositados no terreno da União, no aterro da Baía Sul. Comerciantes do entorno observam no local a chegada de caminhões cegonha com mais carros. Entre veículos mais novos e outros já...