A FloripAmanhã, que tem acompanhado cada etapa do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, e sempre se colocando favorável à obra, comemora a decisão proferida pelo meritíssimo juiz da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Dr. Marcelo Krás Borges. Sua decisão de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 12/06/2024) O Movimento Floripa Sustentável, em nome de 44 entidades, enalteceu a decisão tomada pelo juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que manteve a legalidade do licenciamento do Parque Urbano e Marina Beira-Mar. A nota lembrou do “respeito e valorização” ao trabalho de todos os...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/06/2024) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, negou pedido liminar feito pelo MPF em ação civil pública que pretendia suspender a eficácia das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente relativas ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Na decisão, desta segunda-feira...
Confira a entrevista de Jaime de Souza com Marcelo Martins, da Jovem Pan Floripa, sobre a economia do mar e o Plano Diretor de Ordenamento Náutico elaborado pela FloripAmanhã. (Jovem Pan Florianópolis, 27/05/2024)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2024) A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo...
Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia a realização de empreendimentos públicos e/ou privados no Brasil constrange questões de ordem técnica ambientais. Em que pese essa insegurança não prover da ausência de regulamentação legal, tendo em vista a proteção ao meio ambiente estar consagrada no texto constitucional e em diversas leis e normas infralegais, as constantes...
O prefeito ainda era Dário Berger e o ano era 2013 quando Florianópolis começou a sonhar e acreditar na possibilidade de ter uma grande marina na Beira-Mar para sair, de uma vez, da condição atual: de costas para o mar, sem uma estrutura que aproveite um dos grandes atrativos turísticos da ilha. Mais de uma década e...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/05/2024) O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O procurador da República, Eduardo Barragan, solicita, ainda, a suspensão da eficácia de todos os atos...
Uma das obras mais aguardadas na Capital catarinense, o Parque Urbano Marina Beira Mar, está prestes a sair do papel. Nesta sexta-feira (26), em reunião realizada no gabinete do Prefeito Topázio Neto, Florianópolis deu um importante passo: recebeu a Portaria Autorizativa do Contrato de Cessão de uso de espaço público para a construção do Parque;...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/04/2024) Será oficializada nesta sexta-feira (26), na prefeitura de Florianópolis, a entrega da portaria autorizativa da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a assinatura do contrato de cessão do Parque Urbano e Marina Beira-Mar Norte. O documento é um passo importante para garantir o início do empreendimento. O município, neste...
A aguardada construção da marina na Beira-Mar Norte está cada vez mais próxima de sair do papel, com a prefeitura recebendo a cessão de uso do espaço para sua construção. Esse passo representa um avanço significativo, proporcionando à prefeitura o direito de gestão do território e dando início aos trabalhos de engenharia e arquitetura para...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 19/04/2024) Nesta quinta-feira (18), durante evento da Frente Nacional dos Prefeitos em Ribeirão Preto, São Paulo, o prefeito da capital, Topazio Neto, assinou a Portaria com o Termo de Cessão Onerosa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) com a ministra Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação. A Portaria é...
A tão aguardada marina na Beira-Mar Norte, em Florianópolis, recebeu a aprovação da licença, e as obras estão programadas para começar em agosto. A repórter Daniela Cecon traz todos os detalhes e explicações sobre esse projeto que promete transformar ainda mais a região. (Balanço Geral, 30/01/2024)...
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, conheceu, na tarde desta quarta-feira (1°/11), o leiaute do projeto que prevê a construção do Parque Urbano e Marina, em Florianópolis. A apresentação foi feita pelo prefeito Topázio Neto e pelo secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Juliano...
Uma experiência intensa e transformadora para aqueles que fazem da náutica seu meio de vida e que estão sedentos por crescimento é o que oferece o III Fórum Técnico ACATMAR – 15 anos, que será realizado nesta terça-feira (31), durante a Fenaostra, no CentroSul. A iniciativa é da Associação Náutica Brasileira, e as inscrições devem...