Palavra-chave: Parcerias Público-Privadas

[caption id="attachment_79924" align="alignleft" width="300"] Foto: Facebook[/caption] Artigo de Ramiro Zinder Secretário Executivo de PPPs da SCPar Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a PEC 2/2019, de autoria do deputado Milton Hobus, que pretende alterar a Constituição do Estado de Santa Catarina no sentido de “submeter à homologação da Alesc os projetos de parcerias público-privadas e concessões deliberadas...

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 24/10/2019) Associação Comercial e Industrial de Florianópolis emitiu nota (abaixo) contestando o projeto do deputado Milton Hobus que submete à Assembleia Legislativa as Parcerias Público Privadas. ACIF repudia PEC que burocratiza PPPs, Concessões e Privatizações em SC Além de inconstitucional, pois a deliberação cabe exclusivamente ao poder Executivo estadual, a ACIF considera que...

Nos próximos dias 26 e 27 de setembro a Associação de Estudos Tributários (ASSET) e a Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) promovem em Florianópolis o 4º Seminário Anual da ASSET/SC e 28º Simpósio Nacional de Estudos Tributários da ABDT, que têm como foco central o “Planejamento Tributário: pressupostos de legalidade”. Entre os temas do evento,...

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 06/09/2019) A série de deficiências do setor público catarinense afeta a economia principalmente pela falta de infraestrutura, serviços de saúde e saneamento. As soluções mais rápidas podem estar na aceleração das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, a exemplo do que fizeram outros Estados. A oferta de serviços públicos via setor...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 31/08/2019) Especialista em concessões e infraestrutura, o advogado Tiago Jacques será um dos palestrantes do seminário sobre PPPs e concessões do TCE que ocorre na quinta-feira (5). Para ele, o Brasil ainda não avançou em parcerias público-privadas, apesar de 15 anos de regulamentação, por conta de projetos mal estruturados: “Quando...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC29, 28/05/2019) O governador Carlos Moisés da Silva participa nesta terça-feira (28) de um evento da revista Exame, em São Paulo, sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. No encontro, Moisés será um dos palestrantes. Ele anunciará um programa de abertura de Santa Catarina para PPPs. Além do governador, estarão no evento...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/04/2019) Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que condiciona as parcerias público-privadas (PPPs) do Estado à aprovação na Alesc, o deputado Milton Hobus (PSD) diz que a transparência é o seu principal objetivo com o texto. Segundo ele, a ideia veio depois de um estudo que apresentou o...

É com grande preocupação que o Fórum de Turismo da Grande Florianópolis - FORTUR acompanha a tramitação da proposta de emenda constitucional que normatiza as parcerias público-privadas e concessões no Estado de Santa Catarina. A natureza exuberante, a mão de obra qualificada e a força de trabalho são características de nosso Estado há muito exaltadas no...

A Associação FloripAmanhã foi agraciada com o Prêmio Bem Maior da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis na categoria Revitalização de Espaços Públicos. “O Prêmio foi concedido por conta do movimento FloripAmanhã capitanear o enfrentamento da burocracia para permitir que os empresários façam a doação de espaços públicos”, disse o presidente da CDL, Lindomar Bison. O prêmio...

A Associação FloripAmanhã e a Prefeitura de Florianópolis realizam no próximo dia 20 de novembro o IIº Encontro sobre Revitalização de Espaços Urbanos e Meio Ambiente. O objetivo é a troca de experiências e informações de projetos em desenvolvimento e que estão para ser implantados em Florianópolis. Este é um trabalho que vem sendo realizado...

O curso analisa a concepção, seleção, projetos e implementação das Parcerias Público Privadas, identificando os benefícios e riscos que esse tipo de disposições contratuais possuem para os Setores Público e Privado. Confira! Registre-se hoje no curso online e gratuito Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil Modalidade: curso online aberto e massivo (MOOC) Data de início: 3 de agosto...

(Por Rafael Martini,  Diário Catarinense, 23/06/2017) O primeiro Tribunal de Contas Debate lotou o auditório do TCE quinta à tarde. O advogado Fernando Vernalha, uma das maiores autoridades do país em parcerias público-privadas, reafirmou o que havia dito em entrevista para esta coluna no último fim de semana. O Brasil possui atualmente apenas 100 PPPs em...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 23/06/2017) O primeiro Tribunal de Contas Debate lotou o auditório do TCE quinta à tarde. O advogado Fernando Vernalha, uma das maiores autoridades do país em parcerias público-privadas, reafirmou o que havia dito em entrevista para esta coluna no último fim de semana. O Brasil possui atualmente apenas 100 PPPs em...

Durante a regulamentação do programa municipal de PPPs (Parcerias Público-Privadas), o ministro do Turismo, Marx Beltrão recebeu do prefeito Gean Loureiro (PMDB) o relatório dos 11 projetos cadastrados junto ao ministério, avaliados em cerca de R$ 15 milhões, para o desenvolvimento de Florianópolis. O ministro informou que Santa Catarina tem hoje 274 obras contratadas, mas...