Os vereadores Rafael de Lima (PSD), Manu Vieira (PL) e Adrianinho Flor (REP) protocolaram, nesta quarta-feira (28), dois projetos de lei e um requerimento relacionados à política municipal de saneamento básico de Florianópolis. A iniciativa foi apresentada em coletiva de imprensa, realizada antes do início da sessão ordinária. Entre as propostas está uma emenda à Lei...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável ao PL 231/2020, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2019 supostas irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, que cria o “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração de obras...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/10/2020) Um dos principais problemas do país é a criação de leis para obrigar cidadãos e gestores a fazerem aquilo que deveria ser espontâneo. Volta e meia surgem propostas legislativas neste sentido. Em Santa Catarina, há dois exemplos recentes sobre obras públicas. Um deles já é lei: o que obriga...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 05/08/2020) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovou o projeto que proíbe o começo de obras públicas do governo de Santa Catarina sem a conclusão das desapropriações. O texto do deputado estadual Bruno Souza (Novo) foi feito junto com o relatório da CPI da Ponte Hercílio Luz....
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 270/2019 na manhã desta terça-feira (26). A decisão tomada por unanimidade representa o primeiro passo para que as próximas construções e reformas de prédios públicos de Santa Catarina sejam feitas com reaproveitamento das águas de chuva. Autor da iniciativa, o deputado Ivan Naatz (PV) comemorou...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/08/2019) A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que proíbe a inauguração de obras públicas que estejam inacabadas e, portanto, sem condições de atender ao fim a que se destinam. De acordo com o texto, são consideradas incompletas aquelas obras que não preencherem as exigências técnicas ou...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/10/2018) Foi aprovado nesta segunda-feira (29) projeto do vereador Miltinho Barcelos (DEM) que obriga a colocação, em Florianópolis, de placas em obras públicas paralisadas há mais de 90 dias com a explicação dos motivos da interrupção. Segundo o autor, o objetivo é atender ao princípio constitucional da publicidade, além de...
Há 25 anos, quando escolheu o Sul da Ilha para viver com a família, o pintor Hamilton dos Santos, 60 anos, aguarda a infraestrutura básica, como pavimentação, esgoto e caminhão de lixo. Medindo pouco mais de quatro metros de largura e um quilômetro de extensão, ao longo dos últimos anos a servidão Antônio José Luz...
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF, inicia acompanhamento das obras viárias do acesso ao Aeroporto em visita que ocorrerá nesta quarta-feira (10). A regional Sul da ACIF, direção de Silvia Simioni, através do Grupo de Trabalho, coordenado por Edson de Souza, estarão no canteiro de obras junto com engenheiro do DEINFRA e...
Por Murilo Flores (DC online, 13/03/2014) O debate a respeito dos atrasos na restauração da Ponte Hercílio Luz reacendeu a discussão sobre a execução de obras públicas. Algo que existe no setor privado é observado com maior frequência no setor público: projetos mal elaborados que, quando executados, geram obras com defeitos, que resultam em deficiência no...
Construtora que tem pelo menos sete obras públicas em andamento sob concessão apresenta histórico de demoras e de contratos questionados por órgãos de controle de contas O ultimato do governador Raimundo Colombo às empreiteiras responsáveis por restaurar a Ponte Hercílio Luz, nesta semana, vai além da ameaça de rompimento do contrato: revela bastidores que evidenciam problemas...