Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/06/2024) Há um potencial turístico em voga em Florianópolis e com escala em todo o Estado que está caindo de maduro: o reposicionamento da Capital no roteiro do turismo de cruzeiros. Com a consolidação da Capital na rota aérea internacional (voos para a América Central, Europa e as capitais da...
O Ministério Público Federal emitiu um ofício exigindo que a Prefeitura de Florianópolis intensifique a fiscalização do transporte de passageiros para a Ilha do Campeche, visando preservar o local. A prefeitura tem até este domingo (16) para iniciar as ações solicitadas. A repórter Karina Koppe traz mais detalhes sobre essa cobrança e suas implicações. (Programa SC...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/06/2024) A FloripAmanhã comemorou a decisão do juiz Marcelo Krás Borges de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, pedida pelo Ministério Público Federal em ação civil pública. De acordo com a associação, o despacho “é um passo significativo para o avanço do...
A FloripAmanhã, que tem acompanhado cada etapa do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, e sempre se colocando favorável à obra, comemora a decisão proferida pelo meritíssimo juiz da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Dr. Marcelo Krás Borges. Sua decisão de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/06/2024) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, negou pedido liminar feito pelo MPF em ação civil pública que pretendia suspender a eficácia das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente relativas ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Na decisão, desta segunda-feira...
Aprovado no início do mês de maio na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da criação e regulamentação de recifes artificiais no estado foi sancionado pelo governador, Jorginho Mello (PL). A nova lei estabelece normas para a instalação de estruturas no meio aquático, por meio...
Há décadas, ideias e demandas para aproveitar a vocação náutica de Florianópolis são discutidas. Com 172 km de costa, a Ilha poderia ser referência no aproveitamento do mar para atividades de lazer, esporte, turismo, transporte, pesca e aquicultura. Porém, a falta de implementação de um “Plano Diretor do mar” dificulta o desenvolvimento completo desta área...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2024) A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo...
A navegação na Lagoa da Conceição volta ao normal nesta quarta-feira (22), segundo a Prefeitura de Florianópolis e a Secretaria de Transportes e Infraestrutura. A proibição do tráfego pelo canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte — entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio — durou 16 dias. Desde...
Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia a realização de empreendimentos públicos e/ou privados no Brasil constrange questões de ordem técnica ambientais. Em que pese essa insegurança não prover da ausência de regulamentação legal, tendo em vista a proteção ao meio ambiente estar consagrada no texto constitucional e em diversas leis e normas infralegais, as constantes...
O prefeito ainda era Dário Berger e o ano era 2013 quando Florianópolis começou a sonhar e acreditar na possibilidade de ter uma grande marina na Beira-Mar para sair, de uma vez, da condição atual: de costas para o mar, sem uma estrutura que aproveite um dos grandes atrativos turísticos da ilha. Mais de uma década e...
Saiba mais na reportagem do Tá Na Hora SC. (SCC/SBT, 16/05/2024)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/05/2024) O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O procurador da República, Eduardo Barragan, solicita, ainda, a suspensão da eficácia de todos os atos...
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Transportes e Infraestrutura, informa que a navegação na Lagoa da Conceição, no canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte (entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio), será proibida por cerca de 10 dias a partir da próxima segunda-feira (6). A...
Uma das obras mais aguardadas na Capital catarinense, o Parque Urbano Marina Beira Mar, está prestes a sair do papel. Nesta sexta-feira (26), em reunião realizada no gabinete do Prefeito Topázio Neto, Florianópolis deu um importante passo: recebeu a Portaria Autorizativa do Contrato de Cessão de uso de espaço público para a construção do Parque;...