Palavra-chave: Náutica

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/03/2025) Em decisão desta quarta-feira (26), o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, negou o pedido feito pela prefeitura de Florianópolis para suspender a liminar que travou o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Ele justificou não ter competência para decidir após manifestação colegiada da...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/03/2025) A eleição para o comando da Cooperbarco, em Florianópolis, teve um empate inédito. Consultada, a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) indicou como critério de desempate a soma do tempo de filiação à cooperativa dos integrantes candidatos ao Conselho de Administração. Foi, então, considerada eleita a...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 17/03/2025) O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, estará em Florianópolis nesta quinta-feira (20). Na pauta, o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, que está com o processo de licenciamento suspenso por decisão do próprio tribunal. Ele será recebido pelo prefeito Topázio...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 10/03/2025) O governo de Santa Catarina aposta em um planador elétrico como um modal alternativo de conectividade entre o litoral e as cidades costeiras e ribeirinhas. Na terça-feira (18), a  Secretaria Executiva de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI SC) irá apresentar o “projeto dedicado a revolucionar a conectividade costeira...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 11/03/2025) EM ANDAMENTO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Florianópolis aprovou, nesta segunda-feira (10), a admissibilidade dos dois projetos enviados pela gestão Topázio Neto sobre a reforma da Previdência municipal. Como tramitam em regime de urgência, a perspectiva é que as propostas estejam prontas para votação em plenário ainda...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/02/2025) Em manifestação nesta quarta-feira (26), a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis classificou como um “retrocesso” a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que suspendeu o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte até nova manifestação do Ibama no processo. “Proferida em caráter...

O Projeto Orla é uma metodologia de planejamento integrado, amparada pelo decreto nº 5.300 de 2004, e é uma das principais ferramentas do Gerenciamento Costeiro (GERCO). Sua proposta visa integrar as políticas públicas nas três esferas de governo, promovendo a articulação entre os municípios, o Estado e a União, com o objetivo de garantir o...

Santa Catarina é responsável por 98% da produção nacional de ostras, consolidando-se como o maior produtor do Brasil. Aproveitando essa força no setor, um empreendedor da capital está fazendo sucesso ao explorar o turismo de experiência, trazendo turistas para vivenciar o cultivo e a gastronomia das ostras de perto. (Programa SC no Ar, 25/02/2025)...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 24/02/2025) O Movimento Floripa Sustentável, constituído por 46 entidades, divulgou um manifesto lamentando a decisão do desembargador Roger Raup, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que suspendeu o processo de licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina de Florianópolis. “Com todo o respeito ao magistrado e ao TRF4, que – justiça...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 22/02/2025) Entidades de classe reagiram com contundência à suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte. A ACIF (Associação Empresarial de Florianópolis) manifestou “preocupação” com a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ACIF pediu segurança jurídica para a obra, que...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 20/02/2025) A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu o licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, em Florianópolis, até que o Ibama se manifeste novamente em juízo. O despacho de 7 de fevereiro, em resposta a um agravo de instrumento do Ministério Público Federal,...