Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 30/07/2024) Especialista em direito da orla, o advogado Ernesto São Thiago, de Florianópolis, fez uma visita técnica à Marina Bracuhy, em Angra dos Reis (RJ), administrada pelo engenheiro Fernando Fontoura (à esquerda na foto), futuro CEO do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, também investimento da JL. Fernando...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/07/2024) A Justiça Federal marcou para 11 de setembro uma audiência de conciliação sobre o projeto do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. É dentro da ação civil pública do MPF, que pede que as licenças do empreendimento passem a ser de responsabilidade dos órgãos federais. Em decisão...
Neste sábado, 6 de julho, a flotilha de vela oceânica do ICSC – Veleiros da Ilha disputa a Regata Quantum Engenharia, válida como quarta etapa da Copa Veleiros de Oceano. A etapa é a última antes da parada de meio de ano e faz parte da preparação das embarcações do Clube para a Semana Internacional...
Neste final de semana, o bairro João Paulo foi palco de mais uma edição da tradicional Festa do Pescador Artesanal. O evento movimentou a comunidade, atraindo muitos visitantes e celebrando a cultura local. Confira os detalhes dessa animada celebração. (Balanço Geral, 01/07/2024)...
Florianópolis estará bem representada nas Olimpíadas de Paris 2024, na classe Ilca7 da prova de vela. Essa será a quarta participação do velejador Bruno Fontes nas olimpíadas, realizada entre os dias 26 de julho a 11 de agosto. Nesta semana, o atleta foi lançado como Embaixador ACIF Saúde e levará o nome e a estrela...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/06/2024) Há um potencial turístico em voga em Florianópolis e com escala em todo o Estado que está caindo de maduro: o reposicionamento da Capital no roteiro do turismo de cruzeiros. Com a consolidação da Capital na rota aérea internacional (voos para a América Central, Europa e as capitais da...
O Ministério Público Federal emitiu um ofício exigindo que a Prefeitura de Florianópolis intensifique a fiscalização do transporte de passageiros para a Ilha do Campeche, visando preservar o local. A prefeitura tem até este domingo (16) para iniciar as ações solicitadas. A repórter Karina Koppe traz mais detalhes sobre essa cobrança e suas implicações. (Programa SC...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/06/2024) A FloripAmanhã comemorou a decisão do juiz Marcelo Krás Borges de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, pedida pelo Ministério Público Federal em ação civil pública. De acordo com a associação, o despacho “é um passo significativo para o avanço do...
A FloripAmanhã, que tem acompanhado cada etapa do licenciamento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, e sempre se colocando favorável à obra, comemora a decisão proferida pelo meritíssimo juiz da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Dr. Marcelo Krás Borges. Sua decisão de negar a suspensão do licenciamento do Parque Urbano e Marina...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/06/2024) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, negou pedido liminar feito pelo MPF em ação civil pública que pretendia suspender a eficácia das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente relativas ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Na decisão, desta segunda-feira...
Aprovado no início do mês de maio na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da criação e regulamentação de recifes artificiais no estado foi sancionado pelo governador, Jorginho Mello (PL). A nova lei estabelece normas para a instalação de estruturas no meio aquático, por meio...
Há décadas, ideias e demandas para aproveitar a vocação náutica de Florianópolis são discutidas. Com 172 km de costa, a Ilha poderia ser referência no aproveitamento do mar para atividades de lazer, esporte, turismo, transporte, pesca e aquicultura. Porém, a falta de implementação de um “Plano Diretor do mar” dificulta o desenvolvimento completo desta área...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2024) A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo...
A navegação na Lagoa da Conceição volta ao normal nesta quarta-feira (22), segundo a Prefeitura de Florianópolis e a Secretaria de Transportes e Infraestrutura. A proibição do tráfego pelo canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte — entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio — durou 16 dias. Desde...
Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia a realização de empreendimentos públicos e/ou privados no Brasil constrange questões de ordem técnica ambientais. Em que pese essa insegurança não prover da ausência de regulamentação legal, tendo em vista a proteção ao meio ambiente estar consagrada no texto constitucional e em diversas leis e normas infralegais, as constantes...