01/02/2024
01/02/2024
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Uma força-tarefa militar foi mobilizada para atuar em uma área de preservação ambiental, visando combater crimes ambientais. As operações incluem ações de fiscalização, patrulhamento e proteção […]
22/09/2023
22/09/2023
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As ocupações irregulares na Praia de Naufragados, no sul da Ilha, foram discutidas pelo Tribunal de Justiça de SC e representantes da prefeitura em uma reunião […]
27/06/2023
27/06/2023
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Antes deste lanço, o maior da safra tinha sido na Lagoinha do Norte, com cerca de 20 mil tainhas a menos. As imagens de drone mostram […]
22/06/2023
22/06/2023
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O Órgão Especial do TJSC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina) começou a avaliar nesta quarta-feira (25) um mandado de segurança impetrado pelo MPSC […]
21/06/2023
21/06/2023
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Está pautado para esta quarta-feira (21) , no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o julgamento de um recurso do MPSC (Ministério Público) contra uma […]
22/05/2023
22/05/2023
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Em audiência realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina se comprometeu a realizar nova vistoria na Praia […]
17/05/2023
17/05/2023
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Como a ação civil pública já havia transitado em julgado, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) […]
03/03/2023
03/03/2023
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Acompanhe os detalhes dessa decisão de segunda instância com a repórter Suzan Rodrigues. (SC no Ar, 03/03/2023)
09/12/2022
09/12/2022
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Acompanhe todos os detalhes dessa situação com o repórter Osvaldo Sagaz. (Balanço Geral, 08/12/2022)
20/09/2022
20/09/2022
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A última tentativa do ocupante do imóvel ilegal erguido em área de preservação permanente de restinga para evitar a demolição da propriedade foi negada por unanimidade […]
13/05/2022
13/05/2022
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O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) determinou imediatamente a desocupação e demolição de um imóvel ilegal construído na praia de Naufragados, em Florianópolis. A […]
29/04/2022
29/04/2022
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Uma casa na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, deve ser demolida por ter sido construída de forma ilegal em […]
30/04/2021
30/04/2021
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/04/2021) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil para apurar descumprimentos de mandados da 3ª Vara da […]
15/03/2021
15/03/2021
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A Defensoria Pública do Estado de SC (DPE/SC), por meio de seu Núcleo de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB), pediu a habilitação como custos vulnerabilis […]
17/08/2018
17/08/2018
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Fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) acompanhados de funcionários da empresa contratada para retirar os entulhos dos bares do Cacau e do Andrino, demolidos […]
10/04/2014
10/04/2014
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A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) ainda não sabe quando, nem como, fará a demolição de quatro construções erguidas em área de marinha na praia […]