Palavra-chave: multa

14/02/2022 | Categorias: Radar

Contrariando duas decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o movimento grevista dos servidores de Florianópolis chega ao sexto dia nesta-segunda (14). A paralisação abrange cerca de 20% dos profissionais da Saúde, Educação, Assistência Social e 100% das equipes de coleta de lixo da Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital). Para atender à cidade, a...

08/06/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 08/06/2021) O Governo de Santa Catarina lança nesta terça-feira (8) um programa de Audiência de Conciliação por Auto de Infração com desconto de até 30% em infrações ambientais. Isso significa, na prática, que crimes ambientais poderão ser resolvidos em até 20 dias. Atualmente, a resolução desses processos leva em média...

26/04/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), realizou ações de fiscalização em obras localizadas nos bairros Campeche, Ribeirão da Ilha e Ingleses. As obras já haviam sido embargadas anteriormente por irregularidades praticadas. As fiscalizações regulares seguem sendo realizadas para garantir que o trabalho irregular não continue sendo feito. As ações...

22/01/2021 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/01/2021) O desembargador Júlio César Knoll, do Tribunal de Justiça de SC, aumentou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada ao Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores Municipais) por descumprimento da decisão que considerou a greve da Comcap ilegal. No despacho, Knoll também determinou o retorno imediato...

27/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan retornou, em blitz contra esgoto irregular realizada nesta semana, a bairros do Norte e do Sul da Ilha visitados na última operação, em ação que resultou em novos lacres, multas e autuações a proprietários de imóveis com ligações clandestinas e extravasamento de fossa. Com as fiscalizações...

24/07/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

A Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e a Casan fiscalizaram, em blitz contra esgoto irregular nesta semana, as ligações sanitárias de dezenas de imóveis no Continente e nos bairros Ratones, Pantanal e Itacorubi, na Ilha de Santa Catarina, com 11 indicativos de lacres e uma dezena de multas e intimações. Dentre os locais que foram alvo...

12/03/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Em blitz de fiscalização contra esgoto irregular, força-tarefa da Prefeitura e da Casan multou, nesta semana, dois prédios e um comércio no Centro de Florianópolis, em ruas próximas à Beira-Mar Norte, por esgoto na rede de drenagem pluvial: crime ambiental, segundo a legislação. Os três imóveis -- localizados na Av. Tromposwky e nas ruas Bocaiúva e...

21/02/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Atendendo a denúncias da população local, o Trato Pelo Capivari efetuou na manhã de quinta (19/02), em ação com apoio da Vigilância em Saúde, dois lacres, três autuações e uma multa por esgoto irregular no bairro dos Ingleses, Norte da Ilha. As casas e os condomínios que sofreram as penalidades apresentavam, dentre as irregularidades encontradas...

29/01/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/01/2020) Além das punições previstas nas legislações federais, os organizadores e praticantes de farra do boi agora terão que pagar uma multa de até R$ 10 mil em Santa Catarina. O projeto aprovado na Assembleia Legislativa (Alesc) foi sancionado integralmente pelo governador Carlos Moisés da Silva nesta terça-feira (28). A...

25/10/2019 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 24/10/2019) O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi condenado pela Justiça Federal a pagar multa de R$ 5 mil por resistir à decisão judicial que autoriza o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (TOBE) na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. A sentença condenatória inclui litígio de...

06/09/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/09/2019) Em reunião nesta terça-feira, MPF (Ministério Público Federal), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), discutiram como será a metodologia de cálculo da multa a ser estabelecida no acordo com a Autopista Litoral Sul caso o cronograma de construção do Contorno Viário...