08/04/2020

Coronavírus em Santa Catarina: Movimento Reage SC cobra redução de salários no MP, TJ, TCE e Alesc

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 07/04/2020) O Movimento Reage SC, composto por 112 entidades empresariais e da sociedade civil organizada, divulgou nota nesta terça-feira (7) […]
08/04/2020

MP investiga obra de R$ 7,6 milhões na Ponte Hercílio Luz em meio à pandemia

O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito civil para investigar a contratação de serviço para obra de iluminação decorativa da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, […]
07/04/2020

Coronavírus: Alesc, TJ-SC, MP-SC e TCE anunciam suspensão de gastos

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 06/04/2020) Em um anúncio conjunto, os órgãos que representam os poderes Legislativo e Judiciário em Santa Catarina comunicaram uma série […]
04/09/2019

Alesc estuda dividir análise da MP sobre ICMS dos agrotóxicos

Apesar do pedido feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para que a Assembleia Legislativa (Alesc) analise em regime especial a medida provisória 226 (MP […]
12/05/2017

VEREADORES DEBATEM REGULARIZAÇÃO DE VIAS

Atualmente na Capital existem quase mil ruas a espera de regularização. Há também cerca de 30 mil unidades habitacionais solicitando ligação de luz, o que permite […]
04/10/2016

IPUF e Ministério Público encaminham Plano Diretor

A superintendente do IPUF, Vanessa Pereira, e o procurador do Município Augusto Porto de Moura reuniram-se na sexta-feira (30) com a procuradora Analúcia Hartmann e com […]
13/04/2016

Água é o tema central do XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sedia a partir desta quarta-feira o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela […]
29/10/2015

Critérios de seleção para comércios na praia durante a temporada serão alterados

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 29/10/2015) Juiz Helio do Valle Pereira acolheu pedido do Ministério Público e determinou à Prefeitura de Florianópolis que modifique os critérios de […]
24/08/2015

O tempo não para

(Por Visor, DC, 23/08/2015) No dia 20 de setembro vence o prazo fixado pelo Ministério Público Estadual para que o Deinfra dê a largada para as obras de […]
21/08/2015

Câmara realiza reunião ampliada sobre a venda de pescados

A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar, realiza nesta sexta-feira, 21 de agosto, Reunião Ampliada para explicar […]
28/08/2014

MPF quer que Casan atue na despoluição da praia de Canasvieiras

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), para que a empresa solucione o problema de […]
03/06/2014

Ação requer que guardrails na SC-401 passem por manutenção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Justiça uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) […]
08/05/2014

Investigação do MP-SC revela ilegalidades na liberação de alvarás para ambulantes em Florianópolis

Parte de um esquema montado por um funcionário da Prefeitura de Florianópolis para favorecer interessados em licenças de ambulantes durante a última temporada de verão está […]
09/03/2009

STF desobrigado de realizar licenciamento ambiental e fiscalização de obras

“Pouco se dá se o Ministério Público Federal “recomendou” ao Ibama que procedesse embargo e interdição das obras “sob as penas da lei”, disse o ministro […]