O aumento de reclamações da sociedade sobre os incômodos e danos causados por estabelecimentos ou instalações causadoras de poluição sonora através de sons, vibrações e ruídos fez com que o Ministério Público Estadual criasse há seis anos, o Programa Silêncio Padrão, destinado à proteção ambiental. Com o objetivo de ampliar esse tema e de buscar...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) realiza, nesta quinta-feira (06/09), o II Seminário de Controle da Poluição Sonora, no auditório do Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo do evento é promover a integração social entre os vários órgãos envolvidos na proteção do bem-estar da população, ampliar o conhecimento das pessoas sobre o...
Da coluna de Opinião (A Notícia, 21/08/2007). A Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) está com inscrições abertas para o 2º Seminário de Controle da Poluição Sonora. Os interessados podem se inscrever gratuitamente na sede da Floram, localizada na rua Conselheiro Mafra, 656, 8º andar, Centro, das 13 às 19 horas. O seminário será realizado...
Já está correndo o prazo de oito meses para a Prefeitura de Florianópolis realizar o processo de licitação para ocupação dos boxes do Mercado Público. Em novembro do ano passado, decisão do Tribunal da Justiça (TJ) de Santa Catarina determinou a realização do processo, com o prazo devendo ser contado a partir da intimação da...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 31/07/2007). Polêmica entre as bicicletas e os shopping centers, assunto que a coluna destacou na edição de ontem, rendeu. Os shoppings mantêm espaço destinado às bicicletas, porém em espaço menor ao que prediz a legislação municipal. Mas podem, dentro das necessidades, ampliar o número de vagas. O que pega mesmo...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 30/07/2007). Os ciclistas de Florianópolis agora estão de olho no shopping centers da cidade. A Viaciclo, uma ONG que há seis anos defende os usuários de bicicletas da região, já procurou a direção dos dois mais novos shoppings locais para solicitar adequações. Ainda espera resposta positiva. Os estabelecimentos instalaram os equipamentos...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 15/07/2007). A crise entre a Justiça Federal e o Ministério Público Federal de Santa Catarina, aberta a partir de fatos novos da Operação Moeda Verde, poderá se agravar nos próximos dias. Reunidos na sede da Procuradoria Regional da República, os procuradores decidiram entrar com dois novos processos no Tribunal Regional...
O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decidiu autorizar a Polícia Federal (PF) a fornecer à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público Estadual (MPE) todos os documentos e CDs com as investigações que deram origem à Operação Moeda Verde. A decisão foi tomada ontem à tarde, depois que os vereadores que...
O advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira rebateu as acusações feitas pelo ex-cliente, o empresário Carlos Amastha, de que teria desistido de uma ação contra o Iguatemi para beneficiar o sócio do shopping, Paulo Cezar Maciel da Silva. Ele mostrou uma certidão do diretor da Secretaria da Vara Ambiental da Justiça Federal, Fernando Buzzi, afirmando que o...
O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental da Capital, afirmou ontem que o afastamento temporário do procurador da República Walmor Alves Moreira do inquérito da Operação Moeda Verde não representa risco às investigações da Polícia Federal (PF). Por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal (JF), Bodnar informou que "na fase da investigação não...
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Walmor Alves Moreira, tem três dias para dar explicações ao juiz Zenildo Bodnar, da Vara Ambiental da Capital. Ontem, Bodnar recebeu o pedido de "exceção de suspeição e impedimento" formulado pelos advogados do empresário Paulo Cezar Maciel, um dos sócios do shopping Iguatemi Florianópolis. No documento, os defensores sustentam que...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 12/06/2007). Ao receber a exceção de suspeição interposta pelos advogados do empresário Paulo Cezar Maciel da Silva contra o procurador da República Walmor Alves Moreira, o juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, cumpriu um ritual previsto no Código de Processo Penal. De acordo com fonte do Ministério...
A leitura do primeiro relatório preliminar da CPI da Moeda Verde, ontem, na Câmara de Florianópolis, revelou que o trabalho dos vereadores deve privilegiar o embate político-partidário em detrimento da apuração das acusações e suspeitas lançadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) contra políticos e funcionários públicos municipais. Assinado pelo vereador...
O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental da Capital, adiou a decisão de receber ou não o pedido de afastamento do procurador-chefe da República no Estado, Walmor Alves Moreira, do inquérito que deu origem à Operação Moeda Verde. Inicialmente prevista para ontem, a decisão deve agora ser anunciada amanhã, já que hoje, em função...
O juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental da Capital, deve decidir, hoje, se recebe ou não o pedido de afastamento do procurador-chefe da República no Estado, Walmor Alves Moreira, do inquérito que originou a Operação Moeda Verde. O pedido de "suspeição" de Moreira, autor do requerimento que deu origem à operação da Polícia Federal...