Os empreendedores do Floripa Shopping apresentaram na última sexta-feira, durante audiência pública na sede da Justiça Federal, as ações do ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Federal e órgãos ambientais. O procurador da República e chefe do Ministério Público Federal em SC, Walmor Alves Moreira, classificou como "paradigmático" o acordo, que previa 11 cláusulas,...
A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção do Shopping Iguatemi, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem, em audiência presidida pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo Bodnar, com a presença do MPF e dos réus da...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 22/09/2006): A Justiça Federal promoveu, ontem, acordo referente à construção de um novo shopping center no Bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). O acordo contém 16 cláusulas e prevê multa de R$ 2 milhões se alguma...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 22/09/2006): O jargão diz que decisão judicial não se discute, se cumpre. Como a Justiça não é infalível, se discute, sim. É o caso desta semana, em que o Ministério Público Federal pediu a suspensão das obras da mais que necessária e urgente avenida Beira-mar Continental, em Florianópolis, por...
A polêmica envolvendo a ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, ganhou mais força ontem, no Dia da Árvore. Cinco entidades representativas do movimento ecológico da Capital solicitaram ao Ministério Público Federal a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto. O pedido, em forma de representação, foi entregue ao procurador-chefe do Ministério Público em...
O secretário de Obras de Florianópolis, Aurélio Remor, disse que o relatório sobre as obras da Beira-mar Continental será entregue para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), responsável pelo licenciamento, que terá 15 dias para vistoriar a construção da avenida e sete para analisar a documentação a ser encaminhada pela Prefeitura. Em audiência realizada...
A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção de um novo shopping center no bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem em audiência presidida pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo Bodnar. O acordo tem...
Um grupo de seis organizações não governamentais entregou ontem ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação solicitando a suspensão do processo de licenciamento ambiental do novo aeroporto de Florianópolis. As ongs alegam que houve pouca publicidade para as duas audiências públicas realizadas e criticam o projeto, que estaria superdimensionado. Os ambientalistas temem o impacto do...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 21/09/2006): Sem que seu nome seja citado, Gustavo Kuerten vem freqüentando o noticiário jurídico. Em audiência de conciliação na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, não houve acordo entre o Ministério Público Federal e os representantes da construtora Hantei, da qual o tenista é o maior acionista. A empresa é...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem à Justiça a suspensão das obras da avenida Beira-mar Continental, a cargo da Prefeitura de Florianópolis. O juiz federal substituto Zenildo Bodnar determinou ontem, durante audiência na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que a Prefeitura se manifeste em 24 horas sobre o pedido de suspensão. O MPF acusa...
O Floripa Shopping foram vistoriadas ontem por uma equipe de técnicos e dirigentes do Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, Estação Ecológica de Carijós, prefeitura de Florianópolis e Câmara. A visita técnica teve o objetivo de avaliar o cumprimento do ajuste de conduto firmado no início da instalação do empreendimento com órgãos ambientais e...
O local onde a avó do pintor Anderson Ardigo Ferreira, de 23 anos, jogava a tarrafa para pescar camarão, hoje se tornou uma gigantesca poça de esgoto. Os dejetos que desciam da Costeira do Pirajubaé e iam para o mar acabam represados entre a encosta do morro e a Via Expressa Sul. Próximo às casas...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 08/09/2006): O juiz federal substituto Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, comandou audiência pública na quarta-feira sobre as obras do Shopping Iguatemi. A procuradora Ana Lúcia Hartman declarou que não há mais dúvida de que o empreendimento não está sobre área de mangue. Embora um biólogo da...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 06/09/2006): Em iniciativa incomum, o juiz federal Zenildo Bodnar redigiu convocação dirigida a pessoas interessadas em participar da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a construção do Shopping Iguatemi, hoje, às 18h30, no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis. ...
O futuro do Parque Florestal do Rio Vermelho, no Leste da Ilha, está em debate. A situação da área protegida está irregular pois não foi adequada ao Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Para esclarecer a questão, haverá uma audiência pública na sala de comissões da Assembléia Legislativa, hoje, a partir das 10h. Serão...