Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/02/2021) Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, na manhã desta quarta-feira (17/2), a OABSC se uniu ao Ministério Público de Santa Catarina para identificar os problemas na efetivação dos planos de imunização nos municípios e encontrar soluções que garantam a celeridade e a transparência na vacinação contra...
Com uma linguagem simples e acessível, o MPCatarina possibilita que o acesso aos serviços oferecidos pelo MPSC à população seja ainda mais democrático, principalmente diante do cenário de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. Com o aplicativo, é possível encontrar a Promotoria de Justiça mais próxima da sua casa, fazer denúncias, contatar a...
A passarela sobre a Avenida da Saudade, em Florianópolis, completou três meses de interdição completa. A prefeitura foi para a terceira tentativa de contratar uma empresa. O Ministério Público de Santa Catarina pediu a reforma urgente e a liberação do espaço. — Conversei com o Gallina (secretário municipal de infraestrutura) e ele me disse que empresas...
Os trabalhos ocorrem após recomendações feitas pelo Ministério Público de SC na rodovia, liberada ao trânsito há pouco mais de um mês Motoristas, pedestres e ciclistas que passam pelo trecho de oito quilômetros da SC-401, que dá acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, já podem observar as melhorias que estão sendo realizadas ao longo da via,...
Uma força tarefa criada pelo Ministério Público e diversos órgãos de Florianópolis irá fiscalizar o cumprimento das normas brasileiras referentes à acessibilidade em edificações, mobiliário e espaços urbanos da capital. Ação deve começar nas próximas semanas. A fiscalização terá início no prédio onde funciona a sede da Câmara Municipal de Vereadores, no centro da capital. A...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra 48 pessoas ligadas às empresas Laticínios Lajeado, nos municípios de Lajeado Grande (matriz) e Ponte Serrada (filial), e Laticínios Mondaí Ltda, no município de Mondaí. Todo os denunciados são suspeitos de integrar organização criminosa hierarquizada e especializada na adulteração de leite bovino destinado ao consumo...
Um protocolo de cooperação para que a prática da farra do boi seja combatida durante todo o ano foi assinado na última semana de fevereiro. Além disso, as ações de prevenção e combate no Estado serão intensificadas durante a Quaresma e Semana santa, período em que a prática do crime é mais comum. O acordo...