Palavra-chave: Meio Ambiente

O julgamento que definiria pela manutenção ou suspensão da liminar que mantém a localidade Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi adiado pela segunda vez ontem. A próxima sessão no Tribunal de Justiça está marcada para o dia 16 deste mês. A decisão final...

Criar estratégias de valorização da cultura e preservação do meio ambiente, incentivar o debate sobre arquitetura, cultura e turismo com grandes amostras de Centros Culturais, Museus, grandes monumentos e ícones com o resgate das culturas locais, a importância dos espaços culturais e esportivos, marinas e waterfronts, turismo de eventos e seus espaços temáticos. Estes são...

Seminário divulga ações Contribuir para que o Brasil alcance os oito objetivos da ONU de redução das desigualdades pode render reconhecimento público em todo o país. Representantes de projetos catarinenses participam hoje, na Capital, do seminário de divulgação da terceira edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil. O prêmio foi criado para incentivar ações,...

Da coluna de Estella Benetti (DC, 02/09/2009) O ciclismo e as caminhadas em parques, com trilhas pagas ou não, são excelentes alternativas de turismo verde que podem ser difundidas em SC. Quem está impressionado com tantas opções dessas, na Europa, é o professor de Finanças Pessoais da UFSC e escritor Jurandir Sell Macedo, que faz pós-graduação em...

Será retomado hoje, no Tribunal de Justiça, o julgamento da liminar que define a localização da Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Outros 44 desembargadores podem se manifestar, mas com 33 votos é possível julgar a questão. O relator, Luiz Carlos Freyesleben, e outros...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está adotando uma nova modalidade com relação aos processos em que atua: a diminuição no uso do papel. Para isso, a maioria dos procedimentos administrativos e judiciais começará a ser realizada online, ou seja, de forma virtual. A medida, além de ecologicamente correta, trará economia aos cofres públicos. Atualmente, cerca...

Atendendo solicitação dos moradores da Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, a Gerência de Praças e Arborização Pública realizou a poda de limpeza em 04 exemplares de hibiscos (Hibisco rosa-simensis), em 18 exemplares de palmeiras jerivás (Syagrus romanzoffiana), em 14 espirradeiras (Nerium oleander), em 01 palmeira leque (Licuala grandis), 01 coco da bahia (Cocos nucifera),...

Artigo escrito por Murilo Flores - Presidente da Fatma (DC, 21/08/2009) A dificuldade para a obtenção de uma licença ambiental por empreendimentos públicos ou privados tem ocupado espaços de mídia, e em discussões empresariais ou políticas, que chegam até o presidente da República. É comum dizer que um empreendimento está parado, aguardando a licença. A preocupação...

A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico's Bar, localizado na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, regularize as ampliações que efetivou, sob pena de demolição do imóvel. Segundo o Promotor de Justiça Sandro José Neis, com atuação na...

Necropsia feita por biólogos da UFSC apontou fraturas no crânio e nas escápulas do animal A baleia encontrada morta na semana passada na Praia da Galheta, em Florianópolis, pode ter morrido depois de bater contra uma embarcação. A informação foi divulgada nesta quarta-feira por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que estudam a carcaça...

O julgamento que definiria pela manutenção ou suspensão da liminar que trata a localidade de Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi adiado para o dia 2 de setembro. Um pedido de vista do desembargador Newton Trisotto transferiu a votação ontem. Em março deste...

TJ vota hoje se exclui da área do Parque do Tabuleiro a localidade de Vargem do Braço, onde está o manancial que abastece a Grande Florianópolis Os cinquenta desembargadores do Tribunal de Justiça votam hoje a manutenção ou suspensão da liminar que mantém a localidade Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra...

Medida impede a exclusão de local rico em mananciais O Tribunal de Justiça concedeu medida cautelar que mantém a localidade Vargem do Braço dentro do Parque Estadual Serra do Tabuleiro. Segundo a ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), ajuizada no dia 1º de junho pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Centro de Apoio Operacional do Controle...