Palavra-chave: licenciamento

(Por Rafael Martini DC, 27/03/2013) A revista Construindo SC traz na sua edição mais recente entrevista com o sócio da Hantei, Aliator Silveira. O executivo diz que o Hotel Marina Ponta do Coral começa a sair do papel ainda em 2013. Acrescenta, ainda, que a construtora aguarda apenas uma licença da Fatma para instalar os bate-estacas...

(Por Rafael Martins, DC, 01/02/2013) A polêmica lista das casas noturnas supostamente irregulares ganhou contornos de radicalismo por conta do efeito da tragédia de Santa Maria. O ideal, claro, seria que todos cumprissem a legislação, estivessem com a documentação em dia e coisa e tal. Mas basta ampliar-se um pouquinho mais o leque deste debate para...

(Por Rafael Martini, DC, 27/01/2013) Gean Loureiro, novo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Fatma. Qual será seu primeiro ato ao tomar posse na terça? Quero trabalhar num modelo que acelere a liberação das licenças ambientais, sem deixar de cumprir todas as exigências legais. Para isso, vamos apostar em ferramentas que garantam melhores condições para que nossos...

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental A Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a imediata paralisação de todas as atividades relativas aos empreendimentos de maricultura nos municípios de Palhoça, Florianópolis, São José, Biguaçu e Governador Celso Ramos até que o Instituto Brasileiro...

Evento, em 22 de novembro, destacará sistemas de aprovação de edificações na Alemanha, Reino Unido, Cingapura, Colômbia e na cidade de São Paulo. Inscrições estão abertas. A presença de novas plataformas tecnológicas, a transparência na comunicação, a agilidade e a eficiência na aprovação de projetos de edificações na esfera pública são temas atuais e de extrema...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para que o órgão assuma o licenciamento ambiental do sistema de transporte marítimo da Grande Florianópolis. O documento, de autoria do Procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta, tem origem em inquérito civil público, instaurado para apurar notícia de que os...

Sentença proibiu, ainda, expedição de novos alvarás ou licenciamentos enquanto estação não estiver concluída O Ministério Público Federal em Santa Catarina conseguiu obter na Justiça Federal a confirmação de liminar e condenar o Município de Florianópolis e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamentos (CASAN) a implementarem e finalizarem a rede coletora e sistema de tratamento...

Nos últimos quatro anos, pelo menos sete grandes processos foram barrados por erros repetitivos, de acordo com o TCE Se o processo de licitação do Mercado Público for suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), será o terceiro da prefeitura de Florianópolis cancelado em menos de uma semana. Um parecer emitido esta semana indicou irregularidades....

Produção terá que providenciar o alvará da Polícia Civil; a capacidade de lotação do local que será dimensionada pelos bombeiros; cópia do alvará de funcionamento onde será realizado o evento e estacionamentos; A Prefeitura da Capital condicionou a liberação do show do cantor Ben Harper a uma série de exigência que a produção do evento terá...

Licenciamento de operação e equipamentos, que deveriam estar prontos no sábado, terão novo prazo As balsas Flutuante Ilha 3 e Gisela – que vão auxiliar na obra de recuperação na Ponte Hercílio Luz – ainda não saíram das proximidades da Ponte Colombo Salles. Elas aguardam o licenciamento para realizar a operação e a chegada de equipamentos...

Na falta de um acordo sobre contrapartidas de obras, prefeitura nega licenças desde o ano passado A SCGás só pretende voltar a investir em Florianópolis em 2013. O motivo é um impasse com prefeitura sobre contrapartidas para a execução das obras. A distribuidora não consegue novas licenças para ampliar o abastecimento de gás natural na Capital desde...

Com o sinal verde das licenças para a instalação do resort Txai Ganchos, o município da Grande Florianópolis confirma sua posição de destaque no litoral de SC. Com 60% de território preservado, a cidade atrai investidores que apostam no turismo de alto padrão. Enquanto pescadores lançam redes para capturar tainhas e camarões em Governador Celso Ramos,...

O avanço do mar nas praias da Barra da Lagoa, no leste da Ilha de SC, e da Armação, ao sul, está tirando o sono de moradores das duas comunidades da Capital. A associação de fatores como uma sequência de tempestades desde abril, efeitos de marés e a ação do homem no meio ambiente contribuem...