A relação entre o meio ambiente e as legislações do país são o tema central da 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que começou na noite desta terça-feira (5) em Florianópolis. Até quinta-feira (7), diversos setores da sociedade vão refletir na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) as mudanças necessárias para termos...
Estão abertas as inscrições para a 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que ocorre de 05 a 07 de junho na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Além do processo e legislação sobre licenciamento ambiental, o evento neste ano tem como tema os 30 anos da questão ambiental dentro da Constituição do Brasil. As...
Santa Catarina aparece em quarto lugar no Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), levantamento inédito no País feito pela consultoria AFranco Partners, que avalia processos de governos estaduais. No Estado, o serviço é feito pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em primeiro lugar aparece a Bahia, seguido do Mato Grosso do Sul e Paraná....
Técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) vão utilizar pela primeira vez Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), conhecidos como drones, no licenciamento ambiental. A ação será no dia 23, durante vistoria do Complexo Eólico Contestado, em Água Doce, região Oeste do Estado. “A Fatma foi o segundo órgão brasileiro a implementar a utilização de drones...
Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) liberam os projetos de novos edifícios de terem que passar por licenciamento ambiental. Com a promessa de agilizar a aprovação de novas obras, a mudança é válida para cidades que possuam Plano Diretor aprovado e rede de esgoto em funcionamento no local...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) entregou oficialmente na terça-feira, 4, o sistema eletrônico de licenciamento ambiental, chamado de Sinfat Municípios, para sete prefeituras: Florianópolis, Palhoça, Joinville, Itajaí, Braço do Norte, Itapema e Botuverá. A ação é resultado de um termo de cooperação técnica entre a Fatma, Ministério Público Estadual e a Federação Catarinense dos...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) cedeu a Prefeitura de São José o sistema de licenciamento ambiental, chamado de Sinfat. A assinatura do termo de cessão ocorreu nesta quarta-feira, no município. São José é o primeiro no Estado a receber a ferramenta, que serve para padronizar procedimentos e dar transparência aos processos. O sistema será...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 17/06/2017) A obra emergencial de enroncamento (nome feio para uma espécie de muro de contenção) construído em 2010 na Praia da Armação do Pântano do Sul, após uma senhora ressaca, até hoje não tem nem sequer o devido licenciamento ambiental emitido pela Fatma e Ibama. Isso porque a prefeitura de Florianópolis,...
A 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica terminou nesta quinta-feira, 8, com um número expressivo de participantes. Cerca de 600 pessoas compareceram por dia nas palestras e debateram a legislação e a relação entre órgãos intervenientes, ambientais e empreendedores. “O encontro entre diversos segmentos foi um marco e um passo para que...
(Por, Alexandre Patres, DC, 06/06/2017) Com a turbulência que o pais vive, alguns assuntos de interesse da sociedade estão tramitando no Congresso Nacional sem a devida atenção e destaque. ...
Florianópolis recebe, entre terça (6) e quinta-feira (8), a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Entre os participantes estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e o advogado Wilson Pimentel, que defende a empresa Samarco. O evento tem entrada gratuita. Serão debatidos temas como "Grandes Acidentes Ambientais: Direito, Justiça e Conciliação" e...
Entre os dias 6 e 8 de junho, Florianópolis será sede da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica. A FloripAmanhã estará representada pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Segurança Jurídica, Rode Martins, para debater novas medidas para o processo de licenciamento ambiental no Brasil. “A questão da segurança jurídica também é essencial no...
Para assumir a competência sobre o Licenciamento Ambiental no município de Florianópolis, doze servidores técnicos concursados foram chamados, somando-se aos seis já existentes. Atualmente, a Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC conta com um Engenheiro Civil, três Engenheiros Sanitarista e Ambiental, três Engenheiros Agrônomos, um Engenheiro Químico, quatro Geógrafos, quatro Biólogos e dois Geólogos. O município de...
Com o auditório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lotado, autoridades e sociedade civil debateram por mais de quatro horas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que pretende autorizar a execução de obras a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental, dispensando qualquer controle posterior sobre o processo de licenciamento...
O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina, em parceria com o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), promoveu nesta terça-feira (24) a audiência pública “Licenciamento ambiental ameaçado”, na UFSC, com o intuito de discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65/2012. Em tramitação no Senado, a proposta estabelece que, a partir da simples apresentação...