12/07/2017
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Prédios deixarão de passar por licenciamento ambiental em SC

Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) liberam os projetos de novos edifícios de terem que passar por licenciamento ambiental. […]
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05/07/2017
05/07/2017
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Fatma e municípios dão primeiro passo para integração do licenciamento ambiental

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) entregou oficialmente na terça-feira, 4, o sistema eletrônico de licenciamento ambiental, chamado de Sinfat Municípios, para sete prefeituras: Florianópolis, Palhoça, […]
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23/06/2017
23/06/2017
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São José será o primeiro município a usar sistema estadual de licenciamento ambiental

  A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) cedeu a Prefeitura de São José o sistema de licenciamento ambiental, chamado de Sinfat. A assinatura do termo de […]
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19/06/2017
19/06/2017
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Sem cumprir decisões do MPF, Executivo de Florianópolis soma mais de R$ 200 mil em multas

(Por Rafael Martini,  Diário Catarinense, 17/06/2017) A obra emergencial de enroncamento (nome feio para uma espécie de muro de contenção) construído em 2010 na Praia da […]
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12/06/2017
12/06/2017
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Conferência reuniu mais de 600 pessoas em Florianópolis

A 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica terminou nesta quinta-feira, 8, com um número expressivo de participantes. Cerca de 600 pessoas compareceram por […]
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12/06/2017
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12/06/2017
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A nova lei do licenciamento ambiental

(Por, Alexandre Patres, DC, 06/06/2017) Com a turbulência que o pais vive, alguns assuntos de interesse da sociedade estão tramitando no Congresso Nacional sem a devida […]
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05/06/2017
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05/06/2017
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Florianópolis recebe 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica

Florianópolis recebe, entre terça (6) e quinta-feira (8), a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Entre os participantes estão a ex-ministra de Meio […]
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24/05/2017
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24/05/2017
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Florianópolis sedia a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica

Entre os dias 6 e 8 de junho, Florianópolis será sede da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica. A FloripAmanhã estará representada pela coordenadora […]
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08/09/2016
08/09/2016
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Licenciamento Ambiental está em pleno funcionamento

Para assumir a competência sobre o Licenciamento Ambiental no município de Florianópolis, doze servidores técnicos concursados foram chamados, somando-se aos seis já existentes. Atualmente, a Diretoria […]
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27/05/2016
27/05/2016
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#PEC65Não: licenciamento ambiental é tema de audiência pública em Florianópolis (SC)

Com o auditório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lotado, autoridades e sociedade civil debateram por mais de quatro horas a Proposta de Emenda à […]
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25/05/2016
25/05/2016
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Audiência pública discute PEC que extingue necessidade de licenciamento ambiental para obras

O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina, em parceria com o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), promoveu nesta terça-feira (24) a audiência pública “Licenciamento […]
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24/05/2016
24/05/2016
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#PEC65Não: audiência pública em Florianópolis debate licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promove uma audiência pública amanhã, dia 24 de […]
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23/05/2016
23/05/2016
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Audiência pública debate projetos de lei que flexibilizam regras de licenciamento ambiental no País

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Ministério Federal em Santa Catarina (MPF), promove uma audiência pública na próxima terça-feira, 24 de […]
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18/05/2016
18/05/2016
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MPF/SC: audiência pública debate PEC 65 e outras alterações no processo de licenciamento ambiental

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental. A […]
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12/05/2016
12/05/2016
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PEC 65: MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental

Membros do Ministério Público Federal estiveram no Congresso Nacional nessa segunda-feira, 9 de maio, para levar ao relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, senador […]
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18/04/2016
18/04/2016
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Licenciamento ambiental passa à Floram na segunda

A partir das 10 horas desta segunda-feira, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) passa a ter a responsabilidade de análise e liberação de licenças ambientais. […]
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