Palavra-chave: licenças ambientais

09/11/2015 | Categorias: Radar

Fritz Müller, braço forte na sustentação da tese darwiniana, lançou seu livro “Für Darwin” cinco anos após a publicação de “A Origem das Espécies”, de 1859, observando os crustáceos da Praia de Fora, na antiga Desterro. Atualmente, neste local, a movimentada Avenida Beira-Mar Norte, centro da Capital, o naturalista alemão poderia estudar o esgoto. A poluição...

22/04/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 22/04/2015) A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) poderá ser transformada em instituto estadual. Estudo neste sentido será entregue ao governador pelo presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini. Como instituto, a pasta ganhará mais autonomia e agilidade para analisar licenças ambientais. O potencial gerador das usinas em...

30/05/2014 | Categorias: Radar

O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina Fatma, Alexandre Waltrick, assinou a Portaria 65/2014 que dispensa a reserva legal averbada para procedimentos de licenciamento ambiental na Fatma para área rural. A Fundação se baseia no Cadastro Ambiental Rural CAR, regulamentado pelo Ministério do Meio Ambiente, e que está em fase final de implementação...

13/06/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou na quarta-feira (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras....

04/04/2013 | Categorias: Planejamento, Plano Diretor, Radar

A entrevista coletiva concedida pelo prefeito Cesar Souza Júnior na última terça-feira, doa 02, tratou, além das medidas de proteção à cidade e do resultado das análises feitas em 149 alvarás para construções multifamiliares (mais de dois andares), do novo modelo urbanístico defendido pela atual administração. Garantir a oferta da infraestrutura básica de serviços, como água,...

25/02/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Para tentar reverter um cenário de 1,6 mil processos de autuação represados nas regionais, o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), Gean Loureiro, anunciou que todo o processo de análise será reformulado. O rito atual, estabelecido em 2010, tornou-se inviável e levou à paralisação de praticamente todas as multas aplicadas pela fundação. A nova...

28/01/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

(Por Rafael Martini, DC, 27/01/2013) Gean Loureiro, novo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Fatma. Qual será seu primeiro ato ao tomar posse na terça? Quero trabalhar num modelo que acelere a liberação das licenças ambientais, sem deixar de cumprir todas as exigências legais. Para isso, vamos apostar em ferramentas que garantam melhores condições para que nossos...

03/12/2012 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Raio X contratado pela Federação das Indústrias diverge de informações do Dnit e projeta gargalos por mais quatro anos A demora para conseguir as licenças ambientais para o túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, terá reflexo direto no tempo para a conclusão da BR-101 Sul, que deve ocorrer em 2017. Essa é a principal constatação...

11/10/2012 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Em julgamento realizado ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não tem competência para integrar a análise para as licenças ambientais do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, em Florianópolis. A relatora, desembargadora Maria Leiria, entendeu que a Ponta do Coral trata-se de...

30/03/2012 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Por Cacau Menezes (DC, 29/03/2012) O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu uma questão que terá ampla repercussão nos processos de crimes ambientais promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) em áreas que o órgão interpreta como sendo de preservação permanente. Depois de receber a denúncia de que um italiano estava realizando uma obra irregular na...

27/04/2011 | Categorias: Economia, Radar

Verbas liberadas pela União e que ainda não foram utilizadas, podem ser suspensas e ficar nos cofres do governo federal Santa Catarina pode perder pelo menos R$ 20 milhões de verba federal para obras municipais e estaduais. Esse valor se refere a repasses solicitados de 2007 a 2009, e que serão cancelados a partir de sábado,...

22/03/2011 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Travessia entre as duas regiões de Florianópolis ganha espaço como opção para a quarta ligação Ilha/Continente A construção da quarta travessia Ilha-Continente é discutida há anos em Florianópolis e ganha força, agora, que o governo do Estado assumiu a obra como prioridade. Das três propostas levantadas pela Secretaria de Infraestrutura, uma ponte entre a Beira-Mar Norte...

17/03/2011 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Ameaça de derrubada do prédio não interferiu na inauguração A polêmica em torno da construção do SOS Cárdio não alterou o cronograma de inauguração. Dentro de um mês o hospital especializado em cardiologia, será inaugurado na Capital. Localizado na SC-401, caminho para as praias do Norte da Capital, o empreendimento só entrará de fato em funcionamento...

17/03/2011 | Categorias: Conhecimento, Meio Ambiente, Radar

Procuradora explica motivos que levaram propositura de ação civil pública contra empreendimento Esta representante do MPF vem, por meio deste, esclarecer à imprensa e à população de Florianópolis acerca da propositura em 10 de fevereiro do corrente ano de uma ação civil pública visando à proteção do manguezal do Itacorubi e ao cancelamento do alvará de...