As licenças ambientais concedidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a implementação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão estão suspensas por liminar concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Vânia Lúcia Sangalli, da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. O embasamento da decisão foi...
Dizem que são nas pequenas atitudes que conhecemos as pessoas. Talvez isso valha para a administração pública por trás de discursos cada vez mais verdes. O governo de Mato Grosso nos presenteia neste Natal com um típico exemplo. Antes de mostrar programas e projetos estaduais na Conferência do Clima, em Copenhague, o governador Blairo Maggi...
Depois da Operação Moeda Verde, que derrubou tanto a credibilidade da Fatma com a opinião pública quanto a autoestima dos funcionários, o presidente da fundação, Murilo Flores, prepara uma reestruturação que promete dar mais agilidade e transparência ao licenciamento ambiental no Estado. Flores faz questão de esclarecer que licença ambiental não é um ato burocrático como...
A Justiça Federal concedeu à Associação Montanha Viva liminar que suspende os efeitos da licença ambiental prévia, expedida pela Fundação do Meio Ambiente, e impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples, em Anitápolis. A decisão é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental da Capital, e foi...
Energia foi cortada por problema em lotes Sem luz desde a última quinta-feira, as cerca de 300 famílias da região da Passagem do Maciambu, em Palhoça, Grande Florianópolis, precisam pedir uma licença ambiental na Fundação do Meio Ambiente da cidade para voltar a ter energia. O corte foi feito pela Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) por...
Artigo escrito por Murilo Flores - Presidente da Fatma (DC, 21/08/2009) A dificuldade para a obtenção de uma licença ambiental por empreendimentos públicos ou privados tem ocupado espaços de mídia, e em discussões empresariais ou políticas, que chegam até o presidente da República. É comum dizer que um empreendimento está parado, aguardando a licença. A preocupação...
Trabalho na rodovia começou sem licenciamento ambiental A obra de duplicação na rodovia SC-401, que liga o Centro de Florianópolis ao Norte da Ilha de Santa Catarina, foi embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na tarde de quarta-feira. Segundo o chefe da Estação Ecológica de Carijós, Apoena Calixto Figueiroa, o Departamento Estadual de Infraestrutura...
Após sancionar o Código Ambiental de Santa Catarina em março deste ano, neste domingo (19), o governador Luiz Henrique assinou a primeira licença ambiental pelo novo código. O ato aconteceu durante a assinatura da ordem de serviço para asfaltamento da SC 488, em Lindóia do Sul. O documento beneficia o suinocultor Antonio Conte, do município de...
Atrair o Congresso Mundial de Viagens e Turismo, que começa quinta-feira na Capital, demonstra o interesse do governo em buscar investimentos estrangeiros para o Estado. Mas dois grupos internacionais, um espanhol e um árabe, que já apostam em SC, reclamam da burocracia e da insegurança jurídica para investir aqui. No maior dos dois projetos, o Quinta...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 16/02/2009) Grupo de investidores europeus espera licença ambiental para instalar em Governador Celso Ramos o gigantesco complexo turístico denominado Quinta dos Ganchos. E para que os técnicos da Fatma tenham mais condições de avaliar o impacto ambiental de obra com essas características e o modelo adotado pelos investidores, eles foram...
Em relação ao terreno, que foi disponibilizado pelo proprietário, em frente ao desabamento do morro na SC-401 em Florianópolis, o engenheiro, Cléo Quaresma, responsável pela remoção, explicou que não há liberação ambiental, devido a um curso dágua, e que no projeto original da rodovia naquele local teria uma passagem subterrânea. "Optamos por um terreno público...
Passados três anos da denúncia da comunidade, a Justiça Federal suspendeu as licenças dadas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pelo município. A decisão foi respaldada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre (RS). E em junho deste ano concedeu liminar à empresa para manter a...
Carta escrita por José Pedro Naisser (DC, 03/09/2008) Mais uma vez não se entendem e não chegam a um acordo os estados brasileiros e as grandes redes de supermercados acerca da utilização de sacolas plásticas. Foi constatado nas pesquisas que 92% dos consumidores as utilizam para colocar o lixo doméstico. O maior problema com relação ao...
Setembro de 2008 foi o prazo anunciado pela prefeitura de Florianópolis para entregar à população a Beira-Mar Continental. O anúncio foi feito em dezembro do ano passado. As obras, no entanto, não estão tão próximas da conclusão. Dos 46 terrenos que precisam ser desapropriados para a construção da via, apenas um teve seu processo concluído. Embaixo...