Palavra-chave: licença ambiental

10/02/2014 | Categorias: Radar

Florianópolis terá um inventário de arborização pública das ruas do Centro. O trabalho deve começar este mês e resultará em um inédito levantamento quantitativo do patrimônio arbóreo do município com a catalogação das árvores que estão em vias públicas. O estudo, que é um tipo de censo, definirá a espécie, tamanho, data, quantidade e de...

05/07/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Após o Ministério dos Transportes abrir processo administrativo contra a Arteris (concessionária OHL/ Autopista Litoral Sul) para apurar a falta de cumprimento do contrato na execução do Contorno Viário da Grande Florianópolis, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu nesta quinta-feira o diretor-presidente da concessionária, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. O...

25/06/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Radar

A construtora responsável pela segunda etapa das obras de acesso ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz já pode iniciar a obra. Isso porque a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) emitiu nesta segunda-feira (24) a Licença Ambiental de Instalação (LAI). A autorização também conta com o parecer favorável do ICMBIO,...

03/06/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento, Radar

Mesmo que avance no Ministério dos Transportes, a proposta de construir o contorno viário da Grande Florianópolis em etapas deve esbarrar no licenciamento ambiental. É que para evitar o risco de uma rodovia pela metade, o Ibama exige que a Autopista Litoral Sul apresente estudo de impacto completo, abrangendo todo o traçado. Com a provável negativa...

24/05/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Comunicada oficialmente sobre a determinação de desativar a praça de pedágio do quilômetro 220 da BR-101, em Palhoça, a Autopista Litoral Sul demonstrou complacência. Com uma única frase, em nota, respondeu: a decisão do governo federal será acatada. Conforme determinação conjunta do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a cobrança...

07/05/2013 | Categorias: Economia, Meio Ambiente, Náutica, Radar

Enquanto safras de tainha cada vez mais magras se sucedem desde 2009 em Santa Catarina, cresce a ameaça à pesca artesanal, patrimônio histórico e cultural do Estado. Embarcações industriais burlam a regulamentação do Ibama e invadem áreas a menos de 800 metros da costa para a captura de iscas, quando a época é de preparação...

04/04/2013 | Categorias: Economia, Meio Ambiente, Plano Diretor, Radar

Baseada em análise da procuradoria-geral e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), a Prefeitura de Florianópolis cancelou o alvará da construção do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, na avenida Beira-mar Norte. Basicamente, a prefeitura explicou que não poderia solicitar a construção de um aterro para um investimento privado. O presidente do Sinduscon (Sindicato da...

04/04/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu obter decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que transfere a competência do licenciamento ambiental do empreendimento Parque Marina – Ponta do Coral, em Florianópolis, da Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma) para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com a participação do Instituto Chico...

17/12/2012 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Radar

A Prefeitura de Florianópolis liberou alvará de licença para a construção do Parque Hotel Ma­rina Ponta do Coral. O diretor-executivo da Hantei Engenharia, Aliator Silveira, dona do empre­endimento, informou que o início da construção depende agora da LAI (Licença Ambiental de Ins­talação). “A partir da autorização da Fatma poderemos começar a obra”, disse Silveira. Segundo...

05/11/2012 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Propostas para facilitar a circulação de bicicletas em Florianópolis estão engavetadas há nove anos e legislação pioneira de mobilidade nem sempre é respeitada Propostas não faltam para qualificar e ampliar o sistema cicloviário da Capital, o difícil é tirá-las do papel. No Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), o programa Rotas Inteligentes, que define traçados...

30/10/2012 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

A Secretaria Municipal de Obras de Florianópolis obteve licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para a construção de ciclovia e passeio ao longo da Rua Vereador Osni Ortiga, uma das principais da Lagoa da Conceição. A obra à beira da lagoa está orçada em R$ 3,5 milhões. – É extremamente importante para a mobilidade...

24/10/2012 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

O projeto de um metrô de superfície se somará às 12 propostas a serem avaliadas pelo governo do Estado como medidas para resolver o problema de mobilidade urbana na ligação entre a Ilha e Continente. A ideia foi apresentada nesta terça-feira pelo secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinnig, ao governador Raimundo Colombo. Pelo...