Em Florianópolis, a vereadora Carla Ayres (PT) protocolou na Câmara Municipal um ambicioso projeto que visa transformar a capital catarinense numa das primeiras cidades do país a incluir o enfrentamento às mudanças climáticas na sua Lei Orgânica e atuar de forma efetiva para enfrentar essas transformações, por meio de medidas de proteção sócio-ambiental. Anualmente, eventos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/06/2018) Depois da polêmica em torno do projeto que aumentava a verba de gabinete dos vereadores para gastos com comissionados, entra na pauta o debate sobre redução do duodécimo, que é o valor repassado pela prefeitura ao Legislativo municipal. O vereador Gabriel Meurer (PSB) protocola nesta segunda-feira (18) um projeto...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/03/2018) Como a definição do número de vereadores das câmaras legislativas está condicionada à variação demográfica – e a Capital catarinense está perto de chegar aos 500 mil habitantes, o que permitiria mais duas vagas antes da próxima disputa eleitoral –, o vereador Bruno Souza (PSB) está em campanha para...
Florianópolis entrou para o rol dos municípios que buscam melhorar o planejamento e medir a eficiência da gestão pública. Ontem à noite foi aprovada emenda à Lei Orgânica Municipal que obriga o prefeito a elaborar e cumprir um programa de metas. A proposta de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Cesar Faria (PSD), foi...
Os vereadores de Florianópolis rejeitaram, ontem, a criação de um plano de metas e a obrigação de prestação de contas por parte da prefeitura. Em sessão realizada à noite, o projeto recebeu nove votos favoráveis, quando eram necessários 11 para a alteração da Lei Orgânica da cidade – dois terço do plenário. O autor da proposta,...
A audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.057/2012, será nesta quinta-feira 20/09, às 15h, no CMF – plenarinho Miguel Ângelo Sedrez – 1º andar. A Lei é de autoria do senhor Vereador Cesar Luiz Belloni Faria e outros, que acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Florianópolis, instituindo a...
Foi adiada, pela segunda vez, a votação da alteração na Lei Orgânica que cria o plano de metas do município. A alteração determina que novo prefeito divulgue na internet o plano e o desempenho da administração da cidade. O plano de metas é das propostas do movimento Floripa Te Quero Bem. Os vereadores aprovaram um requerimento do...
Foi adiada, por falta de quórum, a votação da alteração na Lei Orgânica que cria o plano de metas do município. A alteração determina ao novo prefeito que divulgue na internet um plano de administração da cidade e seu desempenho. O vereador Cesar Farias (PSD), que encaminhou o projeto para a Câmara de Vereadores, explicou que...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 30/08/2011) Em resposta à nota Armação, publicada nesta coluna na edição de ontem do Diário Catarinense, o prefeito Dário Berger esclarece que a emenda vetada, de autoria do vereador João Amin, era inócua, já que pretendia conferir ao prefeito poder de assinar convênios com os governos federal e estadual o...
A elaboração do Relatório de Gestão, compromisso da Lei Orgânica do Município de Florianópolis. Relatório de Gestão, é uma obrigação em cumprimento a Lei Orgânica do Município, Art. 74, Inciso VIII. A Secretaria de Finanças e Planejamento elabora o Relatório de Gestão, em cumprimento a Lei Orgânica do Município, Art. 74, inciso VIII. O documento demonstra o...