Palavra-chave: Lei Floripa Cidade Limpa

A CDL de Florianópolis, participante primeira dos debates acerca da chamada Lei da Cidade Limpa – que regulamenta o uso do espaço publicitário na capital catarinense –, louva a sensibilidade da Câmara de Vereadores, que atendeu a parte dos pleitos da entidade e modificou pontos considerados prejudiciais ao comércio em nossa cidade. A flexibilização do direito...

Na sessão desta quinta-feira da Câmara de Vereadores de Florianópolis, os parlamentares votaram o polêmico projeto Cidade Limpa. Depois de aprovado, ele deve mudar imagem da cidade com menos propaganda. Mas não tanto quanto o previsto no projeto enviado originalmente pela prefeitura. Um substitutivo global, apresentado pelo vereador Badeko (PSD), mudou a proposta, restringindo a publicidade...

A Florianópolis de 2014 depende, muito, do que vai acontecer na Câmara de Vereadores nos últimos 20 dias de 2013. Há quatro projetos complexos e polêmicos para serem apreciados na chamada Casa do Povo. Nesta quinta-feira (12) vão a plenário as propostas de mudança no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o Cidade Limpa....

Artigo de Flávio Nunes Siqueira, Coordenador do Núcleo de Mídia Exterior da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (DC, 11/11/2013) Muito tem se falado do projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores, pela Prefeitura de Florianópolis e denominado Cidade Limpa. O que poucos sabem é que uma lei muito semelhante já existe e está em...

A audiência pública sobre o Projeto Cidade Limpa, que restringe a publicidade externa em Florianópolis, parece ter chegado a um consenso. Da forma que está, a cidade vive uma poluição visual. Mas o que fazer de concreto ainda divide opiniões. A ideia de estabelecer normas rígidas para a publicidade por meio de outdoors, cartazes e pinturas...

Nesta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Florianópolis realiza, a partir das 18h, Audiência Pública para debater o Projeto Cidade Limpa. Em julho, o prefeito Cesar Souza Jr e o vice João Amin anunciaram as medidas do projeto. Em agosto, os outdoors começaram a ser retirados de vários bairros da cidade. A meta seria para adequar...

Por Cacau Menezes (DC, 29/10/2013) Amanhã, quarta-feira (30/10), às 18h, acontece a esperada audiência pública na Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre o projeto de lei Cidade Limpa, que está dividindo opiniões. Uns dependem financeiramente da indústria dos totens e outdoors e outros porque acham que já está mais do que na hora da cidade respeitar...

O consenso passa longe do debate sobre o projeto Cidade Limpa. A ideia de regrar a publicidade externa em Florianópolis divide vereadores da Câmara Municipal, especialistas em urbanismo e empresários do ramo. Enquanto a Prefeitura defende restrições severas, a Câmara debate um substitutivo que flexibiliza a proposta. Para esclarecer como é a legislação atual e...

Por Carlos Damião (ND, 15/10/2013) Sobre o projeto Cidade Limpa, e diante do lobby escancarado e assumido de algumas empresas do setor de mídia exterior sobre os vereadores, o professor Sílvio Luzardo traz sua contribuição. "Sugiro à administração municipal aplicar o método 4 A's do professor Raimar Richers, a partir de experiências de São Paulo e...

Artigo de Beatriz Kauduinski Cardoso, Especialista em Políticas Públicas, Mestre em Gestão Urbana, moradora de Florianópolis (DC, 12/10/2013) A Lei Cidade Limpa adotada por São Paulo em 2007 proíbe a propaganda em outdoors, regulamenta o tamanho de letreiros e placas comerciais. Embora tenha trazido reações contrárias no início de sua vigência, hoje é pacífica sua aceitação...

Aprovado sem alarde na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores de Florianópolis, no dia 2 de setembro, o substitutivo global apresentado pelo vereador Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko (PSD), desfigura o projeto original da Cidade Limpa enviado em julho pela prefeitura da capital ao Legislativo. Entre outras alterações, a proposta...

A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), que no final de julho deflagrou a Operação Cidade Limpa, já fez a retirada de 25 painéis publicitários irregulares, entre outdoor, backlight e frontlight, no Morro da Lagoa da Conceição e na SC-401, na maioria dos casos. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal. Embora a...

Artigo de Ricardo Fonseca, presidente da secional catarinense da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA/SC) (DC, 23/08/2013) À primeira vista, o Projeto Cidade Limpa, que tramita na Câmara de Florianópolis, parece uma medida radical e contrária a diversos setores: empresas de outdoor, agências de publicidade, lojas, restaurantes e todo o tipo de estabelecimentos com grandes...

O debate Lei Cidade Limpa pede paisagem acontecerá nesta quinta-feira, 22 de agosto, das 19 às 22 horas, no auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal de Santa Catarina. O evento vai reunir profissionais de diferentes áreas, vereadores e representantes de entidades e organizações sociais, como a OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil),...

A Secretaria Executiva de Serviços Públicos da SMDU (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) está iniciando a retirada de painéis publicitários e placas que se encontram em situação irregular em áreas públicas ou particulares. As empresas responsáveis pelos anúncios já foram notificadas e tiveram cinco dias para se regularizar, conforme prevê a Lei Complementar...